Novo concurso para Hospital do Funchal vai subir custos em 20%

O concurso público internacional para a construção do novo hospital da Madeira, no Funchal, vai ter de ser repetido, porque a generalidade das sete propostas que se encontravam na corrida ou apresentaram uma proposta com um valor superior ao que estava estabelecido no caderno de encargos ou invocaram a necessidade de rever esses preços face à alteração da conjuntura, segundo diversas fontes ligadas ao processo.

Desta forma, o Governo Regional da Madeira terá de reiniciar todo o processo de concurso público para a construção do novo hospital do Funchal, estando previsto um adiamento que poderá demorar três ou quatro meses ou arrastar-se por um ano ou mais. A expetativa do executivo madeirense é que o novo procedimento aconteça entre setembro e outubro.

Tomando como exemplo o que sucedeu em diversos concursos no setor da ferrovia lançados no Continente pela IP – Infraestruturas de Portugal, em alguns desses concursos, todos os concorrentes apresentaram valores acima do patamar máximo estabelecido nos respetivos cadernos de encargos, alegando que as condições iniciais, nomeadamente de custos de mão de obra, se haviam alterado. AIP teve de encontrar dotação orçamental para ir ao encontro da nova conjuntura do mercado e relançou os concursos, um processo que demorou, em média, três a quatro meses. Mas, neste caso, o processo foi mais célere porque a dona de obra, a IP, não procedeu a qualquer alteração dos projetos dos referidos concursos. Se o Governo Regional da Madeira quiser que o novo concurso para o hospital do Funchal seja retomado com a maior brevidade possível, terá de evitar introduzir alterações de base ao projeto no caderno de encargos do respetivo concurso.

No entanto, ao que apuramos o processo não será fácil. Segundo diversas fontes ligadas ao processo, a obrigação de elevar o preço base do concurso para o novo hospital do Funchal poderá ser um quebra cabeças e exige negociações junto do Governo da República.

O primeiro projeto colocado a concurso para esta nova unidade hospital na Região Autónoma da Madeira estava avaliado com um preço base de 352 milhões de euros: 205 milhões de euros para a vertente de construção, 147 milhões de euros para a componente de equipamentos.

As fontes contactadas pelo Jornal Económico, que solicitaram anonimato, consideram que as atuais condições de mercado exigem que estes valores, pelo menos na vertente da construção, sejam atualizadas em cerca de 20%, o que elevaria o custo base do projeto para cerca de 225 milhões de euros, apenas para a vertente de construção. Se esta atualização de cerca de 20% tiver também de ser acompanhada na componente dos equipamentos, o preço base do projeto do novo hospital do Funchal subiria para cerca de 422 milhões de euros.

Mas o problema para o Governo Regional da Madeira é que isso exige também uma revisão em alta dos valores que o Governo da República já tinha garantido no Orçamento de Estado para 2020, uma verba correspondente a 50% do custo total do empreendimento, segundo um acordo estabelecido entre as partes. Ou seja, em vez dos cerca de 176 milhões de euros já garantidos pelo Governo Central, poderemos estar agora na necessidade de o Governo Regional da Madeira negociar com o Governo de António Costa a subida da dotação orçamental para este projeto até aos cerca de 211 milhões de euros, mais 35 milhões de euros que o que estava inicialmente previsto pelo Governo da República. O Governo Regional da Madeira também terá de acompanhar este esforço financeiro acrescido em igual medida, para perfazer o referido valor de cerca de 422 milhôes de euros.

A discussão em curso do Orçamento Suplementar para 2020 poderá ser o palco para tentar comportar o acréscimo de dotação orçamental necessário para voltar a colocar o projeto do novo hospital do Funchal a concurso. Se não se chegar a acordo nos próximos dias, a verba para esta infraestrutura só poderá ser cabimentada no Orçamento do Estado para 2021, o que significa mais vários meses de atraso.

Questionada pelo Económico Madeira sobre uma possível subida de 20% nos custos do novo hospital e a necessidade de nova negociação com o Governo da República, a Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas disse que o executivo madeirense “falará sobre o novo procedimento quando achar oportuno”.

Recorde-se que o projeto do novo hospital para a Madeira já decorre há vários meses. Depois da fase de pré-qualificação, lançada em fevereiro de 2019, o júri do concurso eliminou um dos oito consórcios presentes na corrida. A entrega de propostas findou a 22 de junho, quase um ano depois da abertura do concurso.

Estavam na corrida os seguintes agrupamentos de empresas: Tecnovia Madeira/Teixeira Duarte; Socicorreia, Puentes y Calzadas Infraestruturas; Afavias/Mota-Engil; Etermar/Constructora San José/Alves Ribeiro; DST/Sacyr Somague/RIM;Zagope/Comsa/Extraco e José Avelino Pinto/Conduril, Ramalho Rosa Cobetar/FCC.

O novo hospital da Madeira terá uma capacidade máxima para 607 camas, vai dispor de 11 salas de operação e de um heliporto. Prevê-se que a nova unidade hospitalar tenha seis pisos, uma área bruta de construção de 172.100 metros quadrados e uma área de implantação de 37.750 metros quadrados. Das 607 camas, 79 serão de cuidados intensivos (19 para AVC) e 25 na área da saúde mental, e 503 para internamento geral. A unidade hospitalar terá ainda 17 salas de enfermagem, 15 salas de tratamentos, 38 salas de exames e 72 gabinetes de consulta. Estarão ainda disponíveis 1.160 lugares de estacionamentos, sendo que 832 serão cobertos.

A obra tem um prazo de execução de 50 meses.

Artigo publicado no Económico Madeira de 3 de julho 2020

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