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Novobanco pediu à KPMG para avaliar a contingência fiscal de 116 milhões com imóveis

O Novobanco pediu avaliações a duas auditoras – à KPMG  e à Tower Watson – ao impacto da aplicação da lei fiscal que alterou o IMI cobrado aos imóveis do banco e ao impacto da avaliação dos pressupostos do fundo de pensões. 
Cristina Bernardo/JE
9 Março 2022, 18h43

O Novobanco pediu avaliações a duas auditoras — à KPMG  e à Tower Watson —  ao impacto da aplicação da lei fiscal que alterou o IMI cobrado aos imóveis do banco e ao impacto da avaliação dos pressupostos do fundo de pensões.

A KPMG avaliou o impacto da taxa agravada de IMI que foi aplicada aos imóveis do banco, ou seja, aos imóveis recebidos em dação, aos imóveis detidos pelos fundos de investimento e aos imóveis em leasing.

O Novobanco tem em balanço 824 milhões de euros em imóveis para venda, revelou o CEO do banco. Dos quais apenas 1% diz respeito a imóveis residenciais. Os imóveis pesam 1,8% do ativo. Em 2021, o banco vendeu 60 milhões de euros de imóveis. Num ano reduziu o peso dos imóveis em 7%.

A contingência fiscal sobre o imposto dos imóveis implicou um custo para o Novobanco de 116 milhões de euros, e justifica, segundo o CEO, a maior parte dos 209,2 milhões que o banco precisa para repor o capital nos 12% até ao fim do ano em termos de CET1 e que vai pedir ao Fundo de Resolução. O rácio CET 1 está em 11,1%, abaixo do mínimo mas tem uma autorização para repor o rácio até ao fim do ano, o que o presidente do banco garantiu que iria fazer com ou sem o Fundo de Resolução.

A alteração do método de cálculo do Fundo de Pensões justifica também uma parte dos resultados de 184,5 milhões (equivalente a um ROtE de 8,8%). Recorde-se que o banco reportou outros resultados de exploração, no valor de 40,4 milhões de euros, que incluem ganhos com propriedades de investimento (+35,4 milhões), alteração da metodologia do cálculo atuarial do Fundo de Pensões (+37,2 milhões) e custos com as contribuições para o Fundo Único de Resolução (-25,3 milhões) e para o Fundo de Resolução Nacional (-15,2 milhões).

A banco registou até 31 de dezembro de 2021 um reforço de imparidades e provisões no montante de 352,7 milhões , incluindo a imparidade adicional no âmbito do contexto Covid-19 e a provisão para um passivo contingente relacionado com tributação de imóveis introduzido pelo Lei do Orçamento de Estado de 2021 (de 116 milhões), apresentando uma redução face aos valores registados no período homólogo (-70,4% ou -838,7 milhões).

As imparidades para crédito de 149,4 milhões (-71,5%; -375,1 milhões em 2020), incluem 71,8 milhões de imparidade para riscos relacionados com a Covid-19. O custo do risco foi de 60 pb, ou de 31pb se excluídas as imparidades relacionadas a Covid-19, espelhando a estratégia de redução de risco das carteiras.

O Novobanco reportou uma continuada redução do rácio de créditos não produtivos (NPL) para 5,7% (o que compara com 8,9% em Dezembro), com o rácio de cobertura de NPL a situar-se em 71,4%, “demonstrativo da estratégia de de-risking do balanço e aproximando-se do rácio médio de NPL dos peers europeus”.

A redução de 36% do stock de NPL em 2021 beneficiou das vendas das carteiras Wilkinson e Orion.

António Ramalho não divulgou dados sobre novas vendas de carteiras de malparado.

Ainda sobre as auditoras, o banco tem a Mazars a fazer a avaliação do cumprimento dos compromissos com a Comissão Europeia. Essa avaliação irá começar a ser feita em breve e só depois António Ramalho irá ter uma visibilidade sobre o momento em que a DGComp europeia irá dar por concluído o processo de reestruturação. O auditor do banco é a EY. “Não há banco mais escrutinado que o Novobanco”, disse o CEO.

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