Nuno Artur Silva: “Estamos a analisar a hipótese de antecipação da indemnização compensatória da Lusa”

A Agência Lusa viu o seu contrato de prestação de serviço público com o Estado prolongado por mais um ano (terminou em 2019), visto que o mandato legislativo anterior estava a terminar. Assim, o primeiro governo de António Costa optou por adiar a renovação do contrato para 2020 e, por isso, o Executivo está a analisar a possibilidade de uma antecipação da indemnização compensatória para a Lusa.

“Estamos a olhar com particular detalhe e sinalizámos essa situação como sensível e estamos a analisar a hipótese de antecipação da indemnização compensatória”, revelou o secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, Nuno Artur Silva, esta segunda-feira, na comissão parlamentar conjunta de Orçamento e Finanças e da Cultura e Comunicação.

Nuno Artur Silva falava na audição parlamentar à ministra da Cultura, Graça Fonseca, no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2020 (OE 2020), quando disse  que “será negociado este ano o novo contrato [da Lusa] para o próximo triénio”.

Em resposta às questões colocadas pelos deputados de todos os grupos parlamentares, Nuno Artur Silva afirmou que é necessário refletir que a como a Lusa deve ser “como elemento estrutural”.

“A prorrogação do contrato é feita exatamente para pensarmos o que deve ser a Lusa como elemento estrutural, essencial, cada vez mais essencial no quadro atual da comunicação social e também – e isso me parece fundamental no caso da Lusa – no âmbito de uma política da língua”, prosseguiu.

Até novo contrato vigora ainda em 2020 o contrato de prestação de serviço público entre a agência e o Estado de 2019. O prolongamento do contrato da Lusa por um ano ainda aguarda aprovação do Tribunal de Contas.

Os grupos parlamentares do Partido Comunista Português (PCP) e do Bloco de Esquerda (BE) questionaram ainda a ministra da Cultura sobre a possibilidade de reforçar o orçamento da Lusa, mas perante as propostas Nuno Artur Silva (a quem Graça Fonseca passou a palavra) disse: “O caso da Lusa como – o caso da Cinemateca -, não nos parece que faça sentido avançar com as medidas financeiras sem trabalharmos, ou seja, com a revisão financeira completa, sem trabalharmos no que deve ser o seu estatuto completo”.