Este mês o país ficou, finalmente, a conhecer a localização do novo aeroporto: Alcochete. Espera-se que o anúncio, feito em maio, não seja apenas mais uma ‘aparição’! Definido o local, há que criar um modelo de financiamento que, de facto, não penalize os contribuintes.

A Comissão Técnica e Independente (CTI) antevê que a construção de duas pistas no Campo de Tiro de Alcochete terá um custo total aproximado de 6,1 mil milhões de euros; a concessionária tinha chegado a prever 8 mil milhões; o Governo acredita que o valor ficará entre um e outro.

Numa altura em que volta para cima da mesa a discussão em redor das contas públicas e do défice, muitos portugueses mostram-se preocupados com esse financiamento. Quem paga e como?

Por um lado, o modelo do utilizador-pagador deve imperar num aeroporto, tal como nas concessões rodoviárias com portagens. Por outro lado, as concessões não podem ficar com o bolo inteiro e deixar a fava aos contribuintes.

O papel dos privados é crucial para o desenvolvimento do país, seja de forma isolada, em concessão ou via parcerias público-privadas (ao contrário do que muitos acreditam, mas isso são ‘outros quinhentos’, cheios de ideologia e pouca racionalidade económica), mas têm direitos e deveres. Com a sua experiência, podem e devem ajudar uma economia a alcançar um novo estádio de desenvolvimento.

O Governo de Luís Montenegro já prometeu “estudar um modelo de financiamento sem aporte do Orçamento do Estado”, ou seja, na prática, o pagamento deverá ser feito com a receita das taxas aeroportuárias cobradas pela ANA, tal como recomendou a própria CTI. Uma solução que faz todo o sentido numa economia pobre de recursos e descapitalizada como é a portuguesa.

Além da discussão do modelo de financiamento, outros dois debates terão de ser apurados: o troço do TGV e a terceira travessia sobre o Tejo. Num e noutra vai ser preciso investimento público, mas se o Executivo fizer da sua bandeira a ‘ferrovia’ sabe que, certamente, poderá contar com fundos comunitários. Além disso, essa opção estratégica vai ajudar a reduzir a pegada carbónica para que não ganhe uma dimensão equivalente à de um aeroporto internacional.

Como em tantas capitais europeias, e não só, as ligações entre as cidades e os principais aeroportos devem fazer-se por comboio. O tópico das acessibilidades é apenas o ponto de partida para outro grande debate que o país deve encetar: que tipo de aeroporto e que paradigma de mobilidade queremos ter? Há quem acredite que os táxis aéreos verdes vão tornar-se uma realidade a sobrevoar o Tejo. Ainda antes disso, voltarei a estes temas aqui no Jornal Económico.

Aproveito as últimas linhas para agradecer ao seu diretor, Filipe Alves, pela confiança e convite em escrever esta crónica mensal neste jornal de referência.