No passado mês de Março, o Podemos e os partidos nacionalistas apresentaram no Congresso dos Deputados uma proposta de revisão da lei de amnistia de 1977, com o objectivo de levar a julgamento os responsáveis pelos crimes do franquismo. Ao fazê-lo, estas forças políticas pretenderam quebrar um compromisso com mais de quatro décadas que permitiu à sociedade espanhola libertar-se de um passado violento e traumático que poderia comprometer, possivelmente por muitos anos, o processo de transição democrática.
Como referia o desaparecido historiador Javier Tusell, “a recordação do sucedido nos anos trinta serviu de advertência aos protagonistas políticos e à propria consciência da sociedade”. Ainda segundo o mesmo autor, “não houve ‘amnésia’ (…) antes a vontade de esquecer”, pois as feridas em cicatrização da Guerra Civil podiam reabrir, devolvendo a Espanha ao ambiente de ódio e ressentimento vivido no decurso do conflito fratricida de 1936-39.
Os políticos, da esquerda à direita, e a sociedade espanhola aceitaram, assim, pagar a factura moral, bem elevada é certo, de não exigir a prestação de contas pelos abusos e violações de direitos fundamentais dos cidadãos, em nome de um bem, não certamente menor: a pacificação de Espanha, condição essencial da construção de um futuro de liberdade e pluralismo. E a história deu-lhes razão.
É, por isso, extemporânea e absurda esta iniciativa tardo-revolucionária, promovida por uma geração já nascida em democracia, que não teve o encargo de promover a mudança de regime e, por isso, se pode hoje dar ao luxo de pôr em causa os equilíbrios que a tornaram possível.
A proposta foi inviabilizada pelos votos do PP, Ciudadanos e PSOE. Porém, Pedro Sánchez, entretanto elevado ao cargo de primeiro-ministro, e pretendendo não perder as suas credenciais de esquerda, anunciou – talvez como compensação pelo chumbo daquela iniciativa legislativa – a remoção dos restos mortais de Francisco Franco do Vale dos Caídos.
Esta iniciativa de exumação política do caudilho carece não apenas de sentido, pois não há um movimento relevante da sociedade espanhola a reclamá-la – sinal de que superou os traumas do passado –, como se torna potencialmente perigosa, não somente porque os saudosistas do regime se alimentam da vitimização e do ressentimento, os quais, sendo embora poucos, poderão causar um ruído inconveniente, mas também, e sobretudo, porque a Espanha enfrenta já um desafio de monta à outra grande conquista do processo de transição democrática: a unidade nacional em democracia. Todos os gestos que fomentem divisão e polémica são, pois, desnecessários e eventualmente danosos.
O primeiro-ministro espanhol parece querer assumir o papel de Bertrand Barère, deputado à Convenção Nacional que, em 1793, foi responsável por expulsar do seu sono secular, as “cinzas impuras” dos reis de França que repousavam na basílica de Saint-Denis. Se Sánchez pode ganhar com tal decisão a simpatia esquerdista, a Espanha, cujos interesses jurou defender, e que tem o dever de sobrepor aos seus, nada colherá de bom desse acto.
O franquismo é hoje, felizmente, passado, morto e sepultado como o próprio Franco, e deve, por isso mesmo, ser matéria de reflexão histórica e não de acção política, reflexão que, aliás, a academia e a sociedade espanholas têm feito com a maturidade e a serenidade de um país reconciliado consigo mesmo. Estudar e pensar sobre o passado e não trazê-lo de volta ao presente, é a melhor forma de lidar com ele.
O autor escreve de acordo com a antiga ortografia.
