O combate à pobreza energética

Cada vez mais temos de ter uma energia limpa e sem sobrecustos para os consumidores, para inverter os números atuais. A eficiência energética e a climatização são igualmente essenciais neste desígnio.

Sendo este o primeiro artigo quinzenal que assino no ano de 2021, desejo a todos um excelente ano, com os votos de que a recuperação económica e social seja uma realidade. A evolução da saúde pública e a importância do processo de vacinação, já iniciado nos profissionais de saúde e lares, são cruciais para este sucesso.

Nesta primeira quinzena do ano, gostaria de abordar o tema da pobreza energética. Começamos 2021 com temperaturas muito baixas e com notícias que dão conta que em Portugal este é um fenómeno que afeta profundamente a qualidade vida dos cidadãos. A situação evoluiu muito nos últimos anos, mas temos um longo caminho a percorrer. As desigualdades são também visíveis nesta área e não devemos permitir que a pandemia acentue esta situação.

Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), cerca de 19% das famílias portuguesas não têm condições financeiras para assegurar o aquecimento da sua habitação. Obviamente que a eficiência energética e a má construção, para estes efeitos, são uma realidade. Compete assim às políticas públicas estarem atentas a tais situações e apoiarem os investimentos necessários.

Morrer de frio é algo que não devemos tolerar, nem permitir que continue a acontecer em Portugal. Também situações onde são utilizados métodos de aquecimento pouco ou nada seguros não deveriam acontecer, verificando-se ainda muitos acidentes mortais nestas circunstâncias.

É uma luta em que o esforço do poder central e das autarquias deve continuar a ser prioritário. A descarbonização e a aposta nas energias renováveis não implicam mais custos (muito pelo contrário) e têm como base uma melhor eficiência energética. É esse caminho que deve continuar a ser percorrido.

A nível de custos, na última legislatura o Governo estendeu a Tarifa Social da Eletricidade através de um automatismo. Igual procedimento foi aplicado na Tarifa Social do Gás Natural. Medidas implementadas para reduzir assimetrias e que possibilitou a melhoria da qualidade de vida a muitos agregados familiares, alargada a beneficiários de prestação de desemprego e do regime especial da pensão de invalidez. É ainda importante o alargamento ao gás de botija, que abrange 70% dos agregados familiares, entre eles os mais vulneráveis.

Segundo a ERSE, no final do terceiro trimestre do ano passado, 806 mil famílias beneficiavam da tarifa social de eletricidade. Para o próximo ano, o regulador perspetiva 934 mil famílias, fruto da atual situação pandémica.

Há, contudo, muito caminho a trilhar para combater os números que nos preocupam a cada inverno. Cada vez mais temos de ter uma energia limpa e com capacidade de baixos custos, sem sobrecustos para os consumidores, para inverter os números atuais. A eficiência energética e a climatização são igualmente essenciais neste desígnio.

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