A imigração em Portugal e na Europa é um tema que tem suscitado intensos debates e posições polarizadas. Discutir os riscos de Portugal e da Europa terem políticas de imigração mais abertas é fundamental, especialmente diante das preocupações económicas, sociais e de segurança que essas políticas podem suscitar.
É verdade que a Europa – e naturalmente também Portugal – precisa de imigrantes para responder às necessidades laborais de uma Europa que infelizmente está cada vez mais envelhecida.
Portugal lidera o ranking dos países da UE com um quarto da sua população com mais de 65 anos. Este facto tem muitas implicações no futuro da nossa sociedade.
Para além da preocupação humanista na integração dos imigrantes, estes também devem aceitar e respeitar os valores europeus para que a sua integração seja considerada bem-sucedida. Essa integração deve valorizar a diversidade e não deve exigir que os imigrantes abandonem por completo as suas identidades, mas o compromisso social entre as partes implica necessariamente que os imigrantes respeitem e aceitem as regras do país anfitrião.
Quando a imigração ocorre em larga escala, pode ser difícil integrar adequadamente novos imigrantes à sociedade, especialmente se houver barreiras culturais, linguísticas e sociais significativas. Isso pode resultar em comunidades segregadas, onde os imigrantes têm pouco contato com a população local, o que pode agravar preconceitos e tensões sociais.
O objetivo deve passar por criar condições para que múltiplas identidades possam coexistir respeitando e aceitando as regras e os valores europeus. E a regras devem ser objetivas: quem não estiver disponível para este compromisso social não pode ser acolhido no espaço europeu. Já temos demasiados exemplos de má inclusão social, porque as regras não existem ou porque são pouco claras.
Há quem, de forma puramente populista e alarmista, anuncie referendos sobre a imigração ou que quer fechar a porta à entrada de imigrantes. Essa escolha seria um suicido em termos económicos e sociais. O caminho não é esse.
Felizmente o programa eleitoral da AD – sufragado pelos portugueses – dizia de forma muito clara a sua posição em matéria de imigração: “Portugal enfrenta desafios significativos em relação à imigração. Perante uma legislação ineficaz e uma falta de articulação entre o setor público, privado e social, proliferam redes de tráfico humano capazes de atrocidades sociais nunca vistas no nosso País. Isso tem igualmente problemas sociais complexos como o desafio na habitação e a persistência de fenómenos xenófobos. Apenas com políticas holísticas e colaborativas, envolvendo o Estado, o setor empresarial e a Economia Social, se conseguirá promover uma imigração regulada, com humanismo, digna e construtiva para o desenvolvimento sustentável de Portugal.”
Hoje, a imigração tem um impacto económico inegavelmente positivo, especialmente em setores onde há falta de mão-de-obra. Em Portugal, como em muitos outros países europeus, os imigrantes desempenham um papel crucial para manter a economia a funcionar, ocupando posições que muitas vezes não atraem os trabalhadores locais.
Um dos riscos de manter as “portas abertas” e sem regulação em termos de imigração é a pressão sobre os serviços públicos, como saúde, educação e assistência social. Penso ser evidente para todos que uma afluência rápida e significativa de imigrantes pode sobrecarregar esses sistemas, especialmente em tempos de dificuldades económicas, onde o Orçamento do Estado já está a ser muito pressionado. Em alguns casos, isso pode até levar à diminuição da qualidade dos serviços públicos ou ao aumento de tensões entre a população local e os imigrantes, que podem ser vistos como competidores por recursos escassos.
Convém também não ignorar que embora muitas pessoas reconheçam os benefícios económicos da imigração, as preocupações com a segurança e a identidade cultural mantem-se bem vivas. Não tenho nenhuma dúvida de que há casos de boa e má imigração. Uma forma de diminuir os casos menos bem-sucedidos é a regulação e a imposição de regras claras, objetivas e com espírito de integração e inclusão social.
A segurança nacional também é uma preocupação, especialmente em relação ao potencial de radicalização e terrorismo. Embora a esmagadora maioria dos imigrantes venha em busca de melhores oportunidades de vida, há receios de que grupos terroristas se possam infiltrar entre os refugiados e imigrantes. Além disso, a falta de regulação e integração pode criar condições propícias para a radicalização de indivíduos que se sentem marginalizados ou alienados na sociedade de acolhimento.
É crucial que as políticas de imigração sejam bem equilibradas, com estratégias eficazes de integração, apoio social e medidas de segurança, para garantir que os benefícios superem os desafios e que a coesão social seja mantida.