O conhecimento é valor

Estamos num momento em que é particularmente importante, essencial, ligar a estratégia para os direitos de propriedade intelectual à estratégia de negócio.

Os efeitos do novo coronavírus fazem-se sentir, e a imprevisibilidade que geram na economia causa receios adicionais, cujos efeitos poderão ser, pelo menos, igualmente destrutivos.

Uma discussão extremamente actual e relevante prende-se com a abordagem às patentes que protegem tecnologias essenciais para a luta contra o novo coronavírus. Trata-se de um desafio para os Estados, pois é primordial servir o interesse público, devendo a estratégia a implementar ser equilibrada.

Se nem todas as tecnologias estão relacionadas com a mitigação do novo coronavírus, todas as áreas de negócio são afectadas pelos efeitos que este tem na Economia. O momento que vivemos envolve ainda uma grande variabilidade, pelo que qualquer estratégia a implementar terá de continuar a ser reavaliada. Focamo-nos assim no curto prazo, e na reavaliação periódica.

É essencial definir estratégias de curto prazo com a informação que está disponível, com o que se conhece, para que estas sejam devidamente sustentadas, evitando seguir por caminhos que promovam o desconhecimento e o receio.

Uma das principais razões para obter uma patente – se não a principal – é porque esta tem um valor associado, que valoriza quem a detém (consideremos uma empresa). Esse valor é aumentado quando se detém um portfolio, que protege diversas facetas de um ou mais produtos, desenvolvidos ao longo do tempo. Aquela empresa torna-se reconhecida no mercado como a que desenvolveu ou melhorou a tecnologia, que criou a funcionalidade, ou a que consegue um desempenho acima da média.

A patente é um direito (de propriedade intelectual), sendo que o reconhecimento do seu proprietário é outra das suas funções, operando como uma chancela de qualidade de inovação, de capacidade.

O valor da patente pode variar, de acordo com vários parâmetros, que poderão incluir a abrangência do mercado, a qualidade da patente em termos de abrangência territorial (onde está protegida) e de âmbito de protecção (como protege a tecnologia, qual a facilidade de obter uma alternativa não coberta pela patente), as potenciais receitas decorrentes da tecnologia, entre outros, mais directos ou indirectos. Seja qual for o método de avaliação e os critérios a considerar, a patente – assim como os outros direitos detidos pelo seu proprietário – valoriza quem a detém.

Por vezes, o sistema de patentes e os processos que lhe estão associados são entendidos como sendo complexos. No entanto, os processos de patenteamento apresentam uma variedade de opções que representam inúmeros graus de liberdade, dando a capacidade ao seu detentor de decidir o caminho a seguir, acelerando ou adiando os processos e o investimento associado.

Assim, estamos num momento em que é particularmente importante, em que é mesmo essencial, ligar a estratégia para os direitos de propriedade intelectual à estratégia de negócio. No momento actual, os direitos de propriedade intelectual podem operar como um suplemento vitaminado para os seus titulares, não os impedindo de sofrer os efeitos que o novo coronavírus possa criar na economia, mas tornando-os mais fortes para os suportar.

Isso é possível alinhando estas duas estratégias e promovendo o valor que estes direitos – em particular as patentes – conferem e continuarão a conferir em tempos de incerteza.

O autor escreve de acordo com a antiga ortografia.

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