Comemora-se no dia 29 de maio de 2021 o 18.º aniversário do Dia Internacional dos Capacetes azuis da ONU. Pretende-se com esta iniciativa prestar um tributo a todos os homens e mulheres que serviram e servem nas operações de paz da ONU pelo seu profissionalismo, dedicação e coragem. Honra-se também naquele dia os que caíram ao serviço da paz.

O simbolismo da data estimula a refletir sobre o que têm sido 30 anos de políticas do Estado português em matéria de operações de paz, onde tem prevalecido a ausência de uma estratégia que sincronize e dê coerência à atuação dos diversos intervenientes nacionais envolvidos (ou a envolver), de uma ou de outra forma, nestas operações, de modo a contribuir para o aumento do poder do Estado, analisando de forma concreta os benefícios tangíveis que se podem obter através de cada uma das participações.

As operações de paz têm sido uma ferramenta importante da política externa do Estado português nas últimas três décadas. Sem elas, aquela teria sido quase só diplomacia e comércio. Contudo, a motivação para participar nestas operações não deve limitar-se a questões securitárias, regionais ou globais; deve ir mais longe, ser mais do que isso. Tem de ser moldada por outras considerações de política externa, porventura mais ambiciosas.

Uma dessas considerações consiste na necessidade de se estabelecer uma ligação entre o envolvimento das Forças Armadas em operações de paz e o tecido económico nacional. Já em 1996, António Vitorino, então ministro da Defesa, abordava este tema numa entrevista ao jornal” Expresso”, referindo as oportunidades para as empresas portuguesas na reconstrução dos países que resultaram do desmembramento da ex-Jugoslávia, “na qual podíamos [Portugal] e devíamos participar enquanto membros da UE”.

Contudo, essa visão nunca se materializou, nem naqueles países onde as nossas tropas permaneceram mais de duas décadas, nem noutros Teatros de Operações, com uma possível exceção para Timor-Leste.

Ao não considerar esta variável no processo de decisão, os decisores políticos não conseguiram estabelecer uma ligação entre participação em operações de paz e economia, e despertar o interesse do tecido empresarial. As oportunidades que se colocavam às empresas portuguesas nos esforços de reconstrução dos países em que participámos com Forças Armadas não foram aproveitadas.

Essa visão faz cada vez mais sentido, quando o presente foco das operações de paz deixou de ser a gestão da violência para se dedicarem à pós-violência (nem sempre conseguida), onde se inserem as atividades relacionadas com a reconstrução e o desenvolvimento, entre outras, com as implicações sociais, económicas e políticas que daí advêm e que lhe estão subjacentes. Por isso, a maioria das operações lançadas pela ONU e pela Política Comum de Segurança e Defesa a partir de metade da primeira década do século XXI foram de construção da paz, mais vocacionadas para os aspetos do desenvolvimento e da reconstrução dos Estados que emergem de conflitos.

Esta abordagem implica a especialização das Forças Armadas em determinados domínios de atividades como, por exemplo, a cooperação civil-militar, por ser um domínio onde é possível conectar as operações de paz com a economia. Muito caminho está ainda por fazer.