O Estado na investigação

O quase-monopólio de financiamento nacional de que a FCT goza é uma das suas debilidades maiores. Um sistema de financiamento multilateral que lhe retirasse esse monopólio permitir-lhe-ia escolher, à luz de prioridades públicas e claras, os domínios electivos que financiaria, e escusar-se a financiar todos, um pouco.

Do recente relatório da OCDE sobre o sistema de ensino superior em Portugal reteve-se sobretudo, no debate público, a sugestão de que os Institutos Politécnicos possam conceder o grau de doutor. E, no entanto, o relatório fazia um diagnóstico muito mais amplo do sistema e incluía recomendações que excediam aquela sugestão avulsa.

A OCDE constatava, por exemplo, que o Estado não tem uma política de investigação que identifique os domínios de investigação que deverão considerar-se estratégicos. Os organismos interministeriais que teriam a função de identificar essas prioridades, ou desenhar as políticas que as traduzissem praticamente, apesar de legalmente estabelecidos, estão dormentes ou nunca foram activados. Os domínios que a investigação privilegia resultam, em vez disso, do conjunto avulso de projectos que investigadores e unidades de investigação submetem com sucesso aos concursos que a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) abre. Sendo a FCT a única, ou a decisiva, instância de financiamento nacional da investigação, o resultado dos seus esforços escapa-lhe sempre. O controle do Estado sobre a investigação não é acompanhado por uma noção daquilo que se investiga, e muito menos por uma ideia daquilo que se devia investigar.

A situação só não é caótica por dizer respeito a um universo de investigadores e unidades relativamente pequeno, que tendem, sempre que se candidatam a financiamentos, a replicar a investigação que têm feito, ou sempre fizeram. Para além disso, o alarde público com que os candidatos decepcionados com os resultados dos concursos de financiamento em cada ano os acolhem, e que logo encontra eco mediático, invariavelmente leva a que financiamento suplementar, mesmo que escasso, lhes seja concedido; e assim, na periferia do sistema, continuam a proliferar zombies.

O Estado ignora o fim real da investigação, reconhecida como tal pelos seus pares internacionais, e escolhe concentrar a energia e recursos do sistema nos actores que internamente o povoam e nas suas reivindicações laborais. Nem o Estado nem a FCT parecem ter qualquer estratégia clara ou, admitindo que em parte a possam ter, a implementam.

Esta situação resultou da criação, a partir dos anos 90, de um sistema de investigação científica à margem, e concorrente, da Universidade. Neste sistema, os centros de investigação viam-se a si mesmos como unidades autónomas que desenvolviam a sua actividade na Universidade, sem no entanto pertencerem à Universidade. Ocupavam-lhe o espaço, ofereciam um segundo chapéu de “investigador” a vários dos seus professores, e proclamavam-se resolutamente autónomos. Este estado de coisas era para muitos desejável, independentemente da qualidade intelectual do que faziam: os bons investigadores encontravam sossego no enclave do seu centro, e os maus refugiavam-se na ociosidade do seu.

A tensão entre a Universidade e essas unidades levou, no entanto, à progressiva incorporação das últimas no tecido institucional das primeiras. Foi um bom desenvolvimento, que no entanto agudizou o conflito entre a legitimidade de quem financia a investigação (essencialmente a FCT) e a legitimidade das instituições em que esta se desenvolve (essencialmente as universidades). Por outro lado, o volume de trabalho administrativo nas unidades de investigação, e a complexidade dos processos de candidatura a projectos internos e externos, requerem crescentemente a alocação de recursos humanos e materiais muito significativos, que exigem muito tempo dos investigadores. A investigação não deve porém ser confundida com essas actividades ancilares.

No pequeno livro que publicámos em 2017 sobre como a universidade deve ser, descrevemos o episódio cómico em que consistiu a nossa tentativa de interacção com a FCT, enquanto responsáveis de um programa de doutoramento em Humanidades que nunca quis constituir-se como centro de investigação da FCT, nem portanto recebeu dela qualquer financiamento. Tínhamos duas razões para não o querer fazer: o acharmos um desperdício eventuais investigadores virem a ser absorvidos por tarefas administrativas, e o acharmos que nas humanidades não se faz exactamente aquilo a que, com legitimidade, em muitas ciências, se chama investigação (nas humanidades a investigação resume-se na maior parte dos casos a uma pessoa numa biblioteca, e às conversas que tem com os seus pares).

Seja como for, e porque, não sendo nós um centro, os nossos alunos eram sistematicamente prejudicados nas suas candidaturas a bolsas de doutoramento, decidimos tentar persuadir sucessivos presidentes da FCT (neste momento, já três) a avaliar-nos como se fôssemos um centro, e permitir assim que os nossos doutorandos se pudessem candidatar às suas bolsas em igualdade de circunstâncias com todos os outros candidatos de centros por eles reconhecidos. Se ainda nos acompanha, o leitor terá já adivinhado qual o resultado destas tentativas de persuasão.

A criação de um sistema de unidades de investigação à margem da Universidade, e em concorrência com ela, resultou da percepção do atraso das universidades em Portugal, e da suspeita de que padeciam de uma incapacidade de se auto-regenerarem. O seu criador, José Mariano Gago, tinha alguma boa evidência para assim pensar, tendo conhecido de perto, nos anos do fim do Estado Novo, o seu arcaísmo e autoritarismo endémico. Por isso concebeu um sistema que, na sua limpidez conceptual inicial, procurava introduzir racionalidade na investigação. Embora os resultados do sistema que criou possam ter sido inflaccionados (empresas privadas, por exemplo, tendo contribuído, em certos anos, para os resultados da investigação com índices cuja fiabilidade é questionável), a robustez do crescimento do sistema foi inegável.

Esse sistema deu porém um peso cada vez maior a instituições como a FCT e os “seus” centros, em detrimento das universidades; tornou por exemplo obrigatória a representação dos “seus” centros nos Conselhos Científicos das Faculdades (entretanto reduzidos a 25 membros), impondo um novo limite à sua autonomia: fez da investigação uma questão de Estado, mas não gerou no Estado qualquer ideia reconhecível de investigação.

A resultante diminuição da autonomia universitária persiste ainda hoje em irritantes triviais como, por exemplo, ter uma universidade de submeter à aprovação da FCT qualquer regulamento de bolsas de estudo, mesmo que não tenha nada a ver com a FCT; e noutros mais graves como, por exemplo, não poder uma universidade vir a atribuir graus de doutor se não tiver centros avaliados positivamente pela FCT.

Apesar de os propósitos construtivos de Mariano Gago terem sido, ao tempo, virtuosos, quer a hipertrofia administrativa e de comando, quer a unicidade de instância de financiamento do sistema que criou fomentaram uma relação intrusiva que afecta a autonomia das universidades. De facto, ao contrário do que Mariano Gago pensava, a incapacidade de auto-regeneração das universidades não se revelou inelutável; e é nelas que a actividade de investigação essencialmente se tem vindo a fazer (como nelas se faz o núcleo central da sua actividade e razão de existir, que é o ensino).

O quase-monopólio de financiamento nacional de que a FCT goza é uma das suas debilidades maiores. Um sistema de financiamento multilateral que lhe retirasse esse monopólio permitir-lhe-ia escolher, à luz de prioridades públicas e claras, os domínios electivos que financiaria, e escusar-se a financiar todos, um pouco. Não teria, por isso, de submeter-se ao clamor periódico de justificar as suas escolhas por não se esgotar nelas a totalidade da oferta, e poderia concertar, com agências de financiamento análogas, estratégias mais amplas e que dessem conteúdo a um dos estribilhos mais gastos no céu de Portugal, a interdisciplinaridade. Poderia, por fim, prescindir de todas as actividades de supervisão indevida, impedindo-se de ser parte da violação da autonomia universitária em que sistematicamente incorrem os poderes públicos e políticos.

Naturalmente o Estado pode e deve pedir contas do dinheiro que gasta com a investigação (cuja origem aliás quase nunca resulta dos impostos que os portugueses pagam); mas não pode olhar para a ciência como se os seus resultados fossem projecções de planos quinquenais que se traduzam em benefícios imediatos; ou como um meio de corporativamente resolver a situação profissional dos cientistas. A maneira mais simples e mais barata de o Estado o fazer seria alocar directamente às universidades a maior parte do financiamento que tem sido alocado à FCT.

Começámos este ensaio por referir a sugestão avulsa contida no relatório da OCDE que mais debate suscitou, a possibilidade de os Politécnicos concederem o grau de Doutor. Se as universidades podem, com alguma plausibilidade, descrever esta pretensão dos Politécnicos como sendo uma forma de caça furtiva no domínio que é o delas, os Politécnicos poderão retorquir que a estrutura vocacional das licenciaturas universitárias, nos três anos a que levianamente o grau foi na maior parte dos casos reduzido, na realidade lhes pertence. E poderiam mesmo sugerir que as Universidades deveriam antes preocupar-se em permitir aos seus alunos o acesso a um currículo bem mais amplo e diverso.

Fizemos parte do grupo de pessoas que em 2009 decidiu criar na Universidade de Lisboa a Licenciatura em Estudos Gerais, em que os alunos podem estudar em oito faculdades diferentes, e combinar dezenas de áreas de concentração. A licenciatura é ainda relativamente pequena, mas é muito robusta; várias centenas de diplomados começam devagar a fazer o seu caminho em muitas actividades diversas, incluindo a investigação. No livro que escrevemos contamos em pormenor a história dessa criação. Foi desde o princípio a história, também muitas vezes cómica, das interferências de agências de regulação estatal na nossa universidade.

A comédia faz lembrar a situação da investigação como a descrevemos neste ensaio. Indica que existe uma relação entre a posição do Estado face às universidades e a sua posição em relação à investigação. É uma posição marcada pelo controle, pela desconfiança e pela ineficácia. Muita gente nas universidades se queixa com razão dessas tendências; e só considerações laborais impedem ainda mais gente de fazer o mesmo em relação à investigação. A melhor ajuda que o Estado poderia dar à investigação seria reconhecer que, como no resto do mundo, é nas universidades que ela se deve fazer.

Os autores escrevem de acordo com a antiga ortografia.

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