O Estado Social e a pandemia

Para que serve o Estado-Providência?

Com a pandemia da Covid-19, e os profundos impactos sociais que esta provocou desde o início de 2020 até aos dias que correm, responder a esta pergunta tornou-se mais urgente do que nunca.

Desde logo, o Estado-Providência serve para ajudar a criar laços de solidariedade entre os mais jovens e os mais velhos – a chamada solidariedade entre gerações (ou intergeracional). É importante aqui distinguir entre duas definições de geração. Uma tem a ver com a família. Avós, filhos e netos constituem três gerações de uma mesma família. Com efeito, uma família em que avós, filhos e netos partilham a mesma casa é, desde logo, uma das formas mais antigas de se criar esta solidariedade intergeracional. Por um lado, os mais velhos, entre muitas outras coisas, transmitem experiência de vida e apoio emocional aos mais novos. Por outro lado, cabe aos filhos cuidar dos pais e, por vezes, dos avós.

À medida que as nossas sociedades se modernizaram, porém, as coisas tornaram-se mais complexas. Uma nova ciência social, a demografia, introduziu uma segunda definição de geração: a de grupo de indivíduos com uma característica comum, o ano de nascimento.

Tipicamente usam-se intervalos de dez anos para agrupar estes indivíduos, um agrupamento algo arbitrário que, ainda assim, permite fazer comparações úteis entre diferentes grupos etários. É daqui que surge a noção popular de geração associada a um evento histórico marcante: por exemplo, a “geração do 25 de Abril” ou a “geração C”, socializada imediatamente após a pandemia da Covid-19.

No cruzamento entre estas duas definições encontramos “efeitos geracionais”. Por exemplo, no caso da Geração C, o seu processo de desenvolvimento sociopsicológico está a ser indelevelmente marcado pelos efeitos provocados pela pandemia da Covid-19: este evento provocou um efeito significativo na infância e juventude de todos quantos vão crescer na ressaca da pandemia.

A questão que se coloca, então, é a seguinte: como deve o nosso Estado Social proteger os interesses desta geração sem descurar os direitos e obrigações das anteriores? E, acrescento, como fazê-lo de modo a não apenas diminuir a conflitualidade, mas sobretudo promover a solidariedade entre elas?

Fazer justiça à Geração C

Como é sabido, a solidariedade entre gerações passou a ser uma das responsabilidades de um Estado que, a partir do final do século XIX e sobretudo depois da Segunda Guerra Mundial, se foi tornando num Estado Social. Cedo se tornou claro, porém, que seria simplista falarmos apenas de solidariedade entre gerações.

Na realidade, as relações entre gerações são igualmente marcadas pelo conflito. Isto é assim para uma família como o é para o Estado-Providência. E em ambos os casos, um dos principais desafios é sempre o de garantir que estas relações sejam justas. No caso do Estado-Providência, o desafio de fazer cumprir a justiça intergeracional é, a par do da sustentabilidade financeira do sistema, uma das pedras de toque de qualquer Estado Social. Se assim o era até 2019, depois da pandemia da Covid-19 responder a este duplo desafio tornou-se ainda mais premente.

Isto por várias razões. Desde logo, porque o coronavírus SARS-CoV-2 afeta sobretudo os adultos mais velhos. Não só pelo número absoluto de vítimas mortais, mas também pelos efeitos a longo-prazo na saúde dos que contraíram o vírus, a desproporção geracional dos efeitos desta doença é enorme. Depois, porque o combate à pandemia colocou os serviços de saúde e de apoio à terceira idade numa situação de stress sem precedentes.

E, por último, a acrescer ao impacto financeiro da pandemia (6.014 milhões de impacto orçamental direto da pandemia em 2021, incluindo 703 milhões para o reforço do sistema de proteção social, estima a UTAO), as consequências económicas e sociais são ainda difíceis de prever – mas serão seguramente significativas.

Tudo isto somado, garantir a justiça intergeracional tornou-se ainda mais urgente. É seguramente uma das missões mais importantes que o nosso Estado-Providência terá que garantir nas próximas décadas. Desde logo, importa relembrar que a questão da justiça entre gerações se coloca por relação a uma série de temas, desde a transmissão de uma língua, à gestão da dívida pública até ao financiamento de planos de pensão.

Uma adaptação recente da famosa teoria da justiça de John Rawls ao caso da justiça intergeracional sugere que o sistema justo é aquele em que cada geração se preocupa em melhorar a situação dos menos favorecidos, seja qual for a geração a que pertençam. Isto significa, na prática, que qualquer excedente produzido por uma geração só pode ser passado para a próxima geração se tivermos a certeza de que os membros menos abastados de nossa própria geração não terminariam então em uma situação pior do que aquela vivida pelos menos privilegiados da próxima geração.

A realidade, porém, introduz uma série de complicações a este princípio geral de justiça. Por exemplo, o acentuado envelhecimento demográfico do nosso país aumenta o que devemos à Geração C. Se há progressivamente mais pensionistas do que contribuintes, não é apenas a sustentabilidade financeira do sistema que fica em causa – é a própria equidade do sistema de pensões que fica em questão. Este é, aliás, um dos grandes paradoxos do nosso tempo.

À medida que vivemos em sociedades envelhecidas com cada vez menos crianças, a atenção dada às crianças e aos seus problemas aumentou exponencialmente. No entanto, no que diz respeito à despesa social, o Estado-Providência moderno geralmente favorece os idosos em relação aos jovens. Um caso conexo é o de se saber o que fazer quando uma geração não cumpre com as suas obrigações para com gerações futuras. O facto de uma geração anterior não ter cumprido suas próprias obrigações (questão de não conformidade) diminui as obrigações impostas à Geração C. Concretamente, por exemplo, o futuro esforço contributivo da Geração C deverá refletir o incumprimento das obrigações das gerações anteriores, em vez de o tentar compensar.

Falei até agora dos desafios colocados pelo envelhecimento da população; na realidade, este é apenas um dos problemas com que o Estado-Providência se depara e que a pandemia veio agravar. Em rigor, a individualização, a globalização, as mudanças na estrutura das relações familiares e a atual recessão económica são outros fatores que podem pôr em perigo a reciprocidade subjacente à solidariedade intergeracional e abrir caminho a conflitos intergeracionais. Ora, pensar os critérios de equidade do sistema ajuda a clarificar o que fazer para evitar ou minorar o conflito entre gerações.

Em primeiro lugar, o Estado-Providência deve procurar criar mecanismos eficazes para lidar com um grande número de pessoas idosas. Em termos de valores morais, o que está aqui em causa é estimular as chamadas “normas intergeracionais de reciprocidade.” Aceitar a obrigação de cuidar de uma criança, assim como aceitar o dever de cuidar dos idosos, apesar das transformações económicas e no mercado de trabalho, devem continuar a ser normas sociais importantes se quisermos evitar (ou diminuir) a conflitualidade intergeracional. Estas normas devem ser estimuladas institucionalmente sob pena do Estado Social, pela sua inação, agravar um problema.

Em segundo lugar, o nosso Estado Social deve promover ativamente novos papéis para os idosos. A definição do que os idosos podem e devem contribuir para a sociedade deve ser alargada. Por exemplo, a sua experiência de vida pode ser um recurso valiosíssimo para as gerações mais novas até pela ponte para o passado que asseguram, mantendo as famílias unidas e dando à Geração C uma perspetiva de futuro mais ancorada e menos desenraizada.

Em terceiro e último lugar, o Estado-Providência pode tentar estimular formas de altruísmo entre gerações. Este é um outro domínio onde há ainda muito por fazer. Tipicamente, em países como o nosso, as gerações mais velhas “investem” mais nas gerações mais jovens do que o contrário. Mais: é frequente que estes adultos mais velhos estejam dispostos a sacrificar-se por causa da “aposta” que fazem nas gerações mais jovens. Uma vez que este “altruísmo geracional” pode diminuir o conflito intergeracional, e ajudar a minorar as consequências negativas sofridas em matéria de educação pela Geração C, é algo a ser promovido e protegido.

Estas são apenas algumas medidas para se promover a justiça entre gerações, estimular a solidariedade intergeracional e evitar a conflitualidade entre os mais velhos e os mais novos. A par do requisito da sustentabilidade financeira do sistema a médio e, sobretudo, a longo-prazo, a questão da equidade das políticas públicas neste domínio é absolutamente central. Só garantindo a justiça intergeracional é que poderemos evitar o cenário de uma sociedade envelhecida, marcada pela solidão dos mais velhos e pelo desenraizamento dos mais novos.

Dos cenários traçados em O Futuro do Estado Social – manutenção do status quo, mudança completa do sistema ou introdução contínua de reformas – a pandemia da Covid-19 parece que veio reforçar a necessidade de se acelerar a opção pelo terceiro cenário. Mas quaisquer reformas que sejam introduzidas nos próximos anos devem pautar-se pela máxima de justiça intergeracional acima referida, a saber, cada geração deve preocupar-se em melhorar a situação dos menos favorecidos, independentemente da geração a que pertençam.