Desde que tomei posse como presidente da FAP, em dezembro, a luta pela descentralização tem sido uma das minhas bandeiras. À primeira vista, este pode parecer um tema que não diz respeito aos estudantes ou aos jovens, mas verdade é que a centralização excessiva é um dos fatores responsáveis pela estagnação económica do país, logo pela falta de oportunidades para a nossa geração.
Se são muitos os jovens que emigram para outros países da Europa, são muitos mais os que são obrigados a rumar até Lisboa, devido à hiperconcentração do poder e dos recursos no país. Nas duas últimas décadas, Portugal tem enfrentado um crescimento endémico, caracterizado por uma série de fatores que contribuem para a estagnação económica e baixa produtividade. Atualmente, é o terceiro país com pior produtividade na Zona Euro, um reflexo de problemas estruturais que afetam diversos setores, com o excessivo centralismo a agravar ainda mais a situação.
Lisboa continua a ser o epicentro do poder político, económico e administrativo, enquanto as restantes regiões enfrentam dificuldades em atrair investimentos e em desenvolver-se de forma equilibrada. Basta olhar para a distribuição dos organismos da administração central: dos 698 existentes, 650 estão sediados em Lisboa. A complexidade do sistema fiscal e a excessiva burocracia também desincentivam o investimento estrangeiro, o que torna o ambiente de negócios em Portugal menos competitivo em relação a outros países europeus.
Segundo a OCDE, os países mais descentralizados tendem a ser os mais desenvolvidos, uma vez que a descentralização permite uma gestão mais eficiente dos recursos e uma maior proximidade das decisões às necessidades locais. Contudo, Portugal continua a adiar o debate sobre a regionalização e as tentativas de descentralização são, até agora, tímidas e insuficientes. Para se perceber, Portugal é o terceiro país da União Europeia com menor rácio de despesa pública subnacional em percentagem da despesa nacional, isto é, o terceiro mais centralizado. A média deste rácio na União Europeia é de 32%, cerca de duas vezes e meia o rácio de Portugal.
O impacto deste fenómeno é visível nas profundas desigualdades regionais que ilustram o país. Existe um claro desequilíbrio entre o litoral, onde se concentram as principais atividades económicas, e o interior, que sofre com a desertificação, desemprego e falta de oportunidades. O Norte, apesar de ser uma região produtiva e industrializada, continua a enfrentar desafios comparativamente à região de Lisboa, que concentra a maior parte dos serviços administrativos, financeiros e governamentais. No Sul, particularmente o Alentejo e o Algarve, apesar de terem potencial em setores como a agricultura e o turismo, sofrem com a falta de infraestruturas e de investimentos que permitiriam o desenvolvimento sustentável.
O centralismo é um perigoso ciclo vicioso: onde não há pessoas, não há votos; onde não há votos, não há investimento; e onde não há investimento, não há pessoas. O resultado é uma concentração de recursos e oportunidades em Lisboa, que perpetua as desigualdades regionais e prejudica inclusivamente a capital.
No que diz respeito ao Estado, as entidades da Administração Central localizadas na capital representam 64% das compras públicas. No setor privado, as empresas de Lisboa representam 62% das vendas totais ao Estado e 77% das vendas totais para entidades da Administração Central.
Esta concentração excessiva em Lisboa força milhares de jovens do resto do país a migrar para Lisboa, os salários são baixos e estes jovens são ainda mais penalizados pelos elevados custos acrescidos com transportes e alojamento. Portanto, o hiper centralismo não é só uma questão política ou de organização do estado, é uma barreira ao desenvolvimento pessoal e profissional de muitos, que torna impossível iniciar um projeto de vida.
