O verão convida à descontração, aos festivais de música, à energia coletiva que se vive nos palcos ao ar livre. E, curiosamente, é também uma boa metáfora para pensarmos nos mercados de trabalho: um grande festival onde as empresas concorrem por talento, onde os trabalhadores procuram o melhor palco para atuar e a inovação é a cabeça de cartaz.

Mas, como em qualquer festival, mesmo nos muito organizados, há quem tente furar filas, monopolizar o palco ou estragar a atuação dos outros.

Nos mercados laborais, tal traduz-se em práticas como os acordos de não contratação de trabalhadores entre empresas (“acordos no-poach”) ou em acordos de fixação de salários. Estes comportamentos prejudicam a mobilidade dos trabalhadores, reduzem a concorrência e comprometem a vitalidade da economia.

Porque, convenhamos, há práticas que parecem discretas e menos danosas, mas desafinam o mercado inteiro: “Não contratas os meus e eu não contrato os teus”, “Alinhemos os salários — ninguém perde” ou “Vamos manter isto entre nós.”

Podem parecer acordos de bastidores, mas são ilegais, prejudicando gravemente os trabalhadores porquanto tal traduz-se em menos mobilidade, salários menores e menos liberdade de escolha.

Nos últimos anos, a Autoridade da Concorrência (AdC) afinou os radares e começou a investigar estes “acordos de não agressão”. O alerta é claro: combinar salários ou prometer não recrutar reciprocamente trabalhadores é tão ilegal como combinar preços.

E as consequências já se fazem sentir — com coimas e investigações a aquecer o palco.

Em janeiro de 2024, a AdC aplicou coimas de 3,8 milhões de euros a duas empresas multinacionais de consultoria tecnológica por celebrarem acordos de não contratação mútua. Estes acordos vigoraram durante vários anos e limitaram seriamente a mobilidade de centenas de trabalhadores qualificados.

A atuação da AdC tem prosseguido com firmeza. Em abril de 2024, uma empresa portuguesa do mesmo setor foi sancionada com uma coima de 278 mil euros, no âmbito da mesma investigação. Já em fevereiro de 2025 o processo culminou numa das coimas mais elevadas no contexto da prática anti concorrencial em causa: 3,09 milhões de euros aplicados a uma consultora de serviços digitais, por manter práticas semelhantes entre 2014 e 2021.

Estas decisões não são apenas sanções – são mensagens claras para o mercado. A liberdade de mudar de emprego, de negociar melhores condições ou de crescer profissionalmente constituem um elemento essencial para o bom funcionamento da economia.

A concorrência não é um obstáculo às empresas; constitui um estímulo à inovação, ao mérito e à eficiência. Na verdade, com o surgimento de novas formas de trabalho – com a transformação digital, o teletrabalho ou os nómadas digitais – o talento tornou-se no novo petróleo. Face a uma realidade em que as pessoas não têm de residir onde as empresas estão, garantir um mercado de trabalho concorrencial é essencial – para atrair, reter e valorizar quem faz as empresas andar.

Mais do que nunca, os mercados de trabalho precisam de concorrência não apenas para serem livres, mas também para garantir a sua contestabilidade. Como um festival onde todos podem brilhar, subir ao palco certo e fazer a sua atuação. Este verão, entre um mergulho e outro, vale a pena recordar que quando a concorrência funciona, o talento circula, floresce e transforma o país.