O fim do consenso europeu

Apesar de muitos erros, falhas e contradições, o projeto europeu tem garantido paz e prosperidade. Nas eleições de maio saberemos o que os europeus pretendem para o seu futuro.

Durante praticamente 70 anos – quase tantos quantos os que passaram desde os alvores do projeto europeu até aos nossos dias – o projeto europeu que teve o seu início com as três Comunidades Europeias e se prolongou na atual União Europeia, assentou as suas bases num entendimento, mais ou menos explícito, entre duas das mais impor­tantes famílias políticas europeias: o socialismo democrático europeu (e, por extensão, os seus aparentados sociais-democratas) e os democratas-cristãos, ambas maioritaria­mente chamadas à reconstrução dos diferentes Estados europeus depois da segunda guerra mundial.

Esse consenso europeu manifestou-se de diferentes formas, com particular ênfase para a composição das várias instituições europeias, desde as que beneficiam de uma legiti­midade democrática direta às que usufruem de uma legitimidade democrática indireta.

Em primeiro lugar e desde logo, no Parlamento Europeu. Quer quando os seus membros eram eleitos pelo Parlamentos nacionais, quer quando passaram a ser eleitos por sufrá­gio direto, secreto e universal pelos cidadãos dos Estados membros, as referidas famí­lias políticas europeias tiveram sempre uma representatividade significativa no Parla­mento de Estrasburgo. Por regra, cerca de três quartos da câmara parlamentar europeia aparecia-nos vinculada ou aos democratas-cristãos do Partido Popular Europeu (e da sua antecessora União Europeia das Democracias-Cristãs) e aos socialistas (e aparenta­dos) do Partido Socialista Europeu.

Em segundo lugar, no âmbito do Conselho de Minis­tros europeu – e, por extensão, do Conselho Europeu – sendo os seus membros oriun­dos ou membros dos diferentes governos nacionais, eram as referidas famílias políticas europeias quem ditava cartas e assumia o controle quase completo da instituição.

Como consequência da composição partidária de ambas as instituições referidas, em terceiro lugar, a Comissão Europeia que, funcionalmente e em momentos diferentes, dependia de ambas, refletia esse mesmo predomínio, com uma ou outra abertura pon­tual aos representantes de algumas correntes políticas liberais.

Foi este consenso entre democratas-cristãos e socialistas europeus que estruturou e lançou as bases da União Europeia tal qual a conhecemos; sem ele não teriam existido os grandes marcos do aprofundamento da construção europeia: os diferentes alarga­mentos, a construção do mercado único europeu, a aprovação do Ato Único Europeu, o avanço para a união política e para a união económica e monetária, a celebração dos Tratados de Maastricht, de Amesterdão e de Lisboa, vários outros sucessos de que a União se pode orgulhar na sua história.

Os mais recentes estudos eleitorais publicados, que têm por objeto as eleições euro­peias do próximo dia 26 de maio, antecipam-nos, porém, que este cenário poderá estar em vias de mudar radicalmente e de sofrer a maior transformação desde o início do processo de unificação da Europa.

Há dados revestidos de alguma fiabilidade que nos antecipam que as clássicas e tradicionais famílias políticas europeias serão fortemente penalizadas na composição do próximo Parlamento Europeu, mercê sobretudo do am­biente político existente em alguns países do centro e do leste da Europa, alcançando, no seu conjunto, pouco mais de metade dos lugares em disputa na eurocâmara.

Tal redução, a concretizar-se, far-se-á quase de forma inevitável em benefício de cor­rentes políticas populistas e extremistas, sejam de extrema-esquerda sejam de extrema-direita. A tomar por boas e fiáveis as tendências eleitorais que se têm manifestado mais recentemente em alguns dos principais Estados membros da União – casos, por exemplo, de França, Alemanha, Áustria, Hungria, Polónia, República Checa, Itália, Espanha…. – não nos podemos surpreender se assistirmos a uma fragmentação e a uma pulverização dos grupos parlamentares europeus a par de uma radicalização, à esquerda e à direita, da composição do próprio Parlamento Europeu.

Não são, seguramente, notícias que augurem um futuro promissor para os tempos mais próximos do próprio projeto europeu. A Europa que preconizamos e pela qual se bateram os pais fundadores nunca foi uma Europa radical ou radicalizada. Foi, sempre, uma Europa de consensos, de moderação e de equilíbrios. Quaisquer ruturas nesse paradigma que se possam vir a registar após as próximas eleições europeias não contribuirão, seguramente, para tornar mais fácil as reformas e os aprofundamentos que a União e o projeto europeu reclamam e exigem para o futuro próximo.

Esta rutura do consenso europeu, que se antecipa, poderá vir a ser o grande passivo das próximas eleições europeias. Estará nas mãos dos europeus dizerem aquilo que pretendem para o seu futuro.

Uma involução no percurso seguido – com o regresso de punções nacionalistas e populistas que sempre que se manifestaram conduziram a Europa à tragédia e ao abismo – ou a opção por um caminho que, não tendo sido isento de (muitos) erros, falhas e contradições, tem sido o garante pelo maior período de paz e prosperidade que a Europa tem conhecido de há mais de um século a esta parte. A palavra final será dos europeus.

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