“A Europa não pode continuar a viver na ilusão de que a paz é garantida por inércia ou por terceiros.”

No filme Dr. Strangelove, Stanley Kubrick conduz-nos pela insanidade de uma cadeia de comando descontrolada, onde a ameaça nuclear paira como resultado da descoordenação entre aliados e da ilusão de controlo sobre o caos. A sátira serve, hoje mais do que nunca, como aviso sobre a urgência de estruturas de defesa coesas, preparadas e politicamente maduras. E é precisamente com esse pano de fundo que devemos ler o Livro Branco sobre a Defesa Europeia – Prontidão 2030, apresentado pelo Comissário Andrius Kubilius, responsável pela Defesa e pelo Espaço. Não se trata de um exercício académico ou de um documento para gavetas institucionais: trata-se de um apelo político, estratégico e quase existencial.

A apresentação do Livro Branco ocorre num momento em que a segurança do continente europeu deixou, definitivamente, de ser uma abstração teórica. A guerra em larga escala regressou ao coração da Europa com a invasão da Ucrânia pela Federação Russa, e a retórica imperial de Moscovo não dá sinais de abrandamento. Ao mesmo tempo, multiplicam-se os incidentes híbridos – sabotagens, ciberataques, campanhas de desinformação – dentro das próprias fronteiras da União Europeia, colocando à prova a resiliência das nossas democracias e a solidez dos nossos sistemas políticos. A isto soma-se a crescente imprevisibilidade dos Estados Unidos, tradicional pilar da segurança europeia no seio da NATO, que atravessam uma fase de polarização interna e volatilidade estratégica, roçando, em certos momentos, a “loucura” geopolítica.

É neste contexto de instabilidade e incerteza que surge o Livro Branco sobre a Defesa Europeia – não como um mero documento institucional, mas como um roteiro ambicioso para acelerar a transição de uma União Europeia centrada quase exclusivamente no mercado único e na livre circulação, para uma Europa também capaz de se afirmar como potência de defesa, unida militarmente, com capacidade real de dissuasão e resposta. A ideia de uma União de Defesa Europeia, rejeitada nos anos 1950 – em 1954, nomeadamente pelo parlamento francês, ainda marcado pelas feridas da Segunda Guerra Mundial – parece agora não só menos utópica, mas claramente necessária.

Uma chamada à autonomia estratégica europeia

O documento tem, desde logo, o mérito de abandonar a linguagem dúbia dos tratados e entrar em território claro: a Europa precisa de estar militarmente preparada para um conflito de alta intensidade. Precisa de aumentar a sua prontidão, reforçar a base industrial e tecnológica de defesa, melhorar a interoperabilidade entre forças armadas nacionais e reduzir dependências estratégicas, sobretudo face aos EUA e à Ásia. Esta é, sem rodeios, uma chamada à autonomia estratégica europeia.

As propostas do Livro Branco são ambiciosas e necessárias. A criação de um Comissário europeu de Defesa já foi um dos pontos centrais, conferindo à Comissão Europeia um papel de coordenação política e orçamental até aqui inexistente neste domínio. A ideia de estabelecer uma Força de Reação Rápida Europeia – capaz de ser mobilizada em 10 dias – visa resolver um dos maiores défices da política externa comum: a incapacidade de agir com rapidez.

Além disso, o reforço do investimento em capacidades críticas (munições, defesas antiaéreas, vigilância, cibersegurança) é uma resposta direta à realidade do terreno ucraniano e aos avisos dos parceiros bálticos. A proposta de que cada Estado-membro aumente a despesa em defesa para 2% do PIB (em linha com a NATO) é um reconhecimento claro de que a paz custa dinheiro – e de que a Europa, durante demasiado tempo, delegou esse custo nos EUA.

Mas se o Livro Branco acerta no diagnóstico e na direção, já a sua execução enfrentará dificuldades consideráveis. A primeira é política. A defesa continua a ser um bastião da soberania nacional. Vários Estados-membros (sobretudo na Europa de Leste e no Norte) continuam a ver a NATO como o único garante real da segurança continental. A Alemanha, apesar da sua recente Zeitenwende, vai levar algum tempo para assumir plenamente a liderança que o seu peso económico exige. E países como a Hungria ou a Eslováquia tentam travar, no Conselho Europeu, qualquer passo decisivo.

A segunda grande dificuldade prende-se com a questão orçamental. O Livro Branco propõe a criação de um fundo europeu de defesa de larga escala, destinado a financiar o reforço das capacidades militares da União e a apoiar a base industrial e tecnológica da defesa europeia. No entanto, o documento não especifica, para já, de que forma será financiado esse fundo, deixando em aberto uma das questões mais sensíveis do processo.

Entre as hipóteses em discussão, destaca-se a possibilidade da emissão de euro-obrigações especificamente destinadas à defesa – os chamados “eurobonds da defesa”. Trata-se de uma solução com solidez económica e sentido estratégico, já aplicada noutros contextos, como o plano de recuperação pós-Covid. Contudo, é uma proposta politicamente delicada, sobretudo entre os Estados-membros mais relutantes quanto à partilha de riscos financeiros, receando que este mecanismo conduza a uma forma de mutualização da dívida europeia.

A este obstáculo acresce a dificuldade de aumentar a despesa pública num momento em que muitos países enfrentam fortes pressões orçamentais e o regresso das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento. Ainda que a Comissão Europeia tenha sinalizado alguma margem de flexibilidade para despesas relacionadas com segurança e defesa, a realidade é que, para muitos governos, justificar novos investimentos militares face às exigências de consolidação orçamental será uma tarefa politicamente exigente e, em alguns casos, impopular.

Por fim, há o desafio industrial. A Europa perdeu grande parte da sua capacidade de produção em defesa durante décadas de desinvestimento. Hoje, não consegue produzir munições em quantidade suficiente para abastecer a Ucrânia, muito menos para se preparar para um conflito prolongado. A reconstituição dessa base industrial exigirá tempo, capital e coordenação entre Estados com interesses económicos divergentes.

Transformar a Europa num verdadeiro ator geopolítico

Politicamente, o Livro Branco é um marco. Coloca a defesa no centro da agenda europeia, onde tradicionalmente imperaram temas económicos e institucionais. Representa também um momento raro de lucidez estratégica: a Europa não pode continuar a viver na ilusão de que a paz é garantida por inércia ou por terceiros.

Ao mesmo tempo, é revelador que este avanço ocorra mais por medo do que por visão. A ideia de uma Defesa Europeia não é nova. Jacques Delors, Romano Prodi e tantos outros a defenderam, sempre sem sucesso. Só agora, perante a ameaça concreta russa e o risco deste segundo mandato de Donald Trump, é que os Estados-membros começaram a reconhecer que precisam de cuidar da sua própria segurança.

O risco político, porém, é que esta vontade de agir se dilua numa rede de compromissos vagos e de vetos nacionais. O Parlamento Europeu tem sido vocal a favor de mais integração, mas continua a ter um papel limitado em matérias de defesa. E a Comissão, apesar da proposta de um Comissário específico, dependerá sempre da vontade dos Estados para avançar.

Se for bem executado, o Livro Branco pode transformar a União Europeia num verdadeiro ator geopolítico. Isso significaria mais capacidade de dissuasão, maior relevância internacional e menos dependência de alianças externas. Reforçaria também a coesão interna da UE, oferecendo um projeto comum com impacto direto na segurança dos cidadãos.

Se for mal implementado, será mais uma oportunidade perdida. E, nesse caso, o risco é duplo: não apenas a UE continuará vulnerável, como ficará descredibilizada aos olhos dos seus próprios parceiros e rivais. A NATO, por sua vez, continuará a carregar sozinha o peso da defesa europeia, numa altura em que os EUA podem virar-se para o Indo-Pacífico ou fechar-se ainda mais em si próprios.

Kubrick ensinou-nos que a ausência de coordenação e a confiança cega em automatismos pode levar ao desastre. O Livro Branco sobre a Defesa Europeia é, nesse sentido, um plano para restaurar o controlo estratégico sobre o nosso destino coletivo. Cabe agora aos líderes europeus a coragem de o concretizar. Porque, ao contrário de Dr. Strangelove, este não é um guião satírico. É uma emergência real. E o tempo que resta para agir é curto.