Não será mister de natureza oracular descortinar as minhas ânsias principais e os meus desejos para o ano que agora começa, em estado de graça, mais ou menos como habitualmente mas em particular, desta feita, por contraponto a um ano transacto especialmente vulcânico, instável e de travo amargo. Quem lê estes textos sabe que tomo partido e não me reservo no conforto da indefinição e na segurança da neutralidade – disse e digo, muitas vezes, ao que venho e o que pretendo, dentro da esfera relativamente circunscrita na qual me movo neste jornal, que é essencialmente a da Economia e a da(s) política(s) económica(s).
Tenho defendido sempre as propostas e as soluções governativas, com as suas variadíssimas matizes económicas e financeiras, que privilegiam a previsibilidade e que favorecem a estabilidade legislativa e fiscal. E tenho-me batido sempre, neste como noutros fora, contra as marchas-atrás, as guinadas bruscas e as inversões de sentido inopinadas. Entendo que a Economia precisa de crescer com assento no investimento, sobretudo privado (e ainda mais especialmente em conjunturas de crise ou pós-crise, que não se distinguem claramente da pré-crise), e este escolhe como geografias merecedoras aquelas onde as instituições garantem, por tradição e por convicção, ao longo de prazos dilatados, a certeza jurídica, a estabilidade do quadro legislativo e a previsibilidade das regras fiscais.
Sem isso, nenhum investidor, estrangeiro ou nacional, pode olhar para qualquer país como sendo minimamente atractivo enquanto destino do seu capital – e aí, portanto, não vale a pena assentar arraiais, criar postos de trabalho nem pagar impostos, sendo preferível, neste contexto de globalização planetária, visitar a estação que se segue na viagem de investment-shopping. Convido o leitor, a este propósito, a revisitar a argumentação de Daron Acemoglu e James A. Robinson na brilhante defesa que fazem do papel decisivo que as instituições e o respectivo estádio de desenvolvimento desempenham na separação dos Estados em trigo e joio (“Porque Falham as Nações – As origens do Poder, da Prosperidade e da Pobreza”).
O meu desejo para 2017, pois, tem que ver com isto mesmo. Quero que o meu país prospere e por isso espero, por todas as razões que há muito venho esmiuçando, que Portugal se converta por fim num Estado confiável, em que os principais quadros legais não se dissolvam à primeira conveniência e em que as regras do jogo fiscal estabilizem e, nessa medida, propiciem um jogo fair para as empresas que aqui operam e venham a operar, ao invés de obedecerem ao ritmo e à cadência das conjunturas e contingências orçamentais.
Alguém disse que é difícil fazer previsões, especialmente sobre o futuro. Pois bem. O meu desejo para Portugal em 2017 é esse mesmo e partilho-o aqui com o leitor e com António Costa – que seja possível fazer previsões.
O autor escreve segundo a antiga ortografia.
