Mohamed Yunus, prémio Nobel da paz em 2006, foi o grande impulsionador do microcrédito, quando, em 1978, criou o Grameen Bank e começou a conceder pequenos empréstimos a famílias das áreas rurais do Bangladesh, excluídas do sistema financeiro formal por não terem os colaterais exigidos pelos bancos para a concessão de crédito e por se verem impossibilitados de pagar taxas de juro consentâneas com o seu nível de risco.
O modelo era simples: constituíam-se grupos de indivíduos e, num primeiro momento, apenas a uma parte deste grupo eram concedidos pequenos empréstimos. Se todos estes mutuários cumprissem as suas responsabilidades, devolvendo atempadamente capital e juros, seria concedido crédito a um segundo subgrupo. O processo continuava, com sucessivos créditos, a sucessivos subgrupos, enquanto os pagamentos fossem realizados.
No caso da ocorrência de default por parte de um membro de um subgrupo, todos os outros membros do grupo ficariam impedidos de obter empréstimos no futuro. Este mecanismo deu como resultado altas taxas de cumprimento em devedores pobres, tipicamente com maior risco e sem colateral. A monitorização dos empréstimos deixava de ser do credor, passando para o devedor, mitigando os problemas de seleção adversa e moral hazard, fenómeno inerente à assimetria de informação existente entre estes agentes económicos.
A convicção era de que a microfinança, poderia quebrar o círculo vicioso da pobreza, fazendo com que os mais pobres não fossem perpetuamente pobres. Na realidade, abria-se um caminho para melhorar as condições de vida dos indivíduos, através de iniciativas empreendedoras com recurso a crédito. E o facto é que a investigação científica tem mostrado evidências do sucesso desta experiência nos países menos desenvolvidos.
O microcrédito, assumindo outros contornos, mas mantendo a ideia base de constituir um importante fator de redução da pobreza, rapidamente se estendeu aos países desenvolvidos, que nele viram estas virtualidades. Por isso, nestes países, o número de instituições de microcrédito aumentou rapidamente.
Se nos países menos desenvolvidos o microcrédito estava ancorado em organizações não governamentais e cooperativas, num patamar abaixo do sistema bancário, nos países desenvolvidos, fenómeno mais recente, ele é suportado pela banca formal e por organizações não governamentais. Na Europa, em particular, este modelo de concessão de crédito desenvolveu-se numa variedade de formas, através de bancos especializados, bancos comerciais mais pequenos, cooperativas de crédito e associações sem fins lucrativos, sendo reconhecido pela Comissão Europeia como uma importante forma de promover a inovação, o empreendedorismo, o emprego, o crescimento económico e a inclusão social.
A Associação Nacional de Direito ao Crédito (ANDC), criada em 1998, promoveu estes princípios em Portugal, contribuindo para a inserção social e para a autonomia financeira dos indivíduos com reduzidas capacidades de endividamento, que pretendem desenvolver atividades por conta própria e que apresentam condições de viabilidade económica. Além do crédito em si mesmo, a ANDC tinha como missão apoiar a fase de preparação do dossiê do projeto e fornecer assistência posterior, nomeadamente, em caso de existirem dificuldades em cumprir os compromissos financeiros.
No exercício da sua atividade acordou com alguns bancos o fornecimento de pequenos empréstimos, para os micro empreendedores por ela aprovados. Destaca-se ainda, mais recentemente, a criação do Programa Nacional de Microcrédito, que, enquadrando-se nos mesmos propósitos que a ANDC, tem associado uma linha de crédito bonificada e um conjunto de protocolos, firmados junto de instituições de crédito que operacionalizam a concessão de crédito.
As primeiras experiências com o microcrédito revelaram-se positivas tendo atraído as economias mais desenvolvidas para a eficácia do modelo. A generalização da sua utilização, como medida de combate à pobreza e à exclusão social, pode constituir uma alternativa ao crédito tradicional e dar um contributo relevante para o aumento do nível de vida das populações.
