A chamada EN-H2, a Estratégia do Hidrogénio de Galamba/Matos Fernandes/Governo PS-Costa, faz regressar a grande velocidade um passado próximo: as pilhas de combustível de Manuel Pinho, ministro da Economia no primeiro governo PS/Sócrates. Todo o empolamento propagandístico que o actual Governo PS faz com a EN-H2 não pode deixar de trazer à memória um dos mistérios mais estranhos da política de energia em Portugal: o desaparecimento da Resolução do Conselho de Ministros 166/2007 de 5 de Outubro.
Segundo ficou escrito nessa RCM, uma empresa malaia, “a AGNI decidiu realizar um projecto de investimento, que consiste na instalação, em Montemor-o-Velho, de uma plataforma de produção de tecnologia (PPT), altamente automatizada e flexível, para a produção de pilhas de combustível e sistemas de processamento de hidrocarbonetos e de produção de energia. Este investimento ascende a um montante total de 43,9 milhões de euros, a criação de 166 postos de trabalho e permitirá o alcance em 2016, ano do termo da vigência do contrato, de um volume de vendas de cerca de 576,8 milhões de euros e de um valor acrescentado de aproximadamente 163,6 milhões de euros, em valores acumulados desde o ano de 2009.”
Com benefícios fiscais, a cedência do terreno pelo município e outros incentivos públicos, a inauguração solene do projecto a 7 de Outubro de 2007 teve direito a foguetes e à presença do então primeiro-ministro e respectivo ministro da Economia. Projecto que envolveu outras empresas e entidades públicas como a EGF (grupo AdP) e a ex-API. Já então havia hidrogénio na costa…
Durante os anos posteriores foram infrutíferos os questionamentos aos governos PS e aos seus responsáveis governamentais sobre o andamento e conclusão do investimento. Nem a mudança para o Governo PSD/CDS da troika Passos Coelho/Paulo Portas em 2011 permitiu esclarecer o desfecho do Projecto AGNI. Até hoje… Apesar de seguramente tal ter significado uns milhões de euros públicos deitados ao lixo, pois pilhas de combustíveis foi um ar que lhes deu. Saberá alguém para onde foram os malaios?
É o aroma que agora se reconhece na EN-H2, mesmo se o hidrogénio é inodoro! Mas mais intenso, pelas articulações, volumes financeiros envolvidos e possíveis consequências para o sistema energético nacional. E o pior é que, apesar de ter feito uma consulta pública, o Governo não ouve ninguém. E até se irrita muito agressivamente com quem se atreve a contestar de forma fundamentada a salvação milagrosa do país por via gasosa.
Entre muitos outros textos surgidos publicamente, a dar conta dos erros e precipitações da estratégia governamental na matéria, destaca-se o de Demétrio Alves, “Negócios do hidrogénio”, no Blogue AbrilAbril de 26AGO20. Tira uma importante conclusão: “Isto configura-se como uma séria ameaça para os consumidores: após a época dos acima referidos custos político-administrativos desviados para os privados (de facto, não se trata de impostos ou taxas), e quando, finalmente, poderia haver uma sensível e notória baixa regulatória nas tarifas, instalar-se-á um novo ciclo de financiamento às grandes energéticas privadas e monopolistas, agora a propósito do hidrogénio e da transição (energética) em geral, que, de facto, levará a que «mantenham os preços e tarifas»!”.
O autor escreve de acordo com a antiga ortografia.
