1. Um estudo do Grupo de Trabalho para a Propriedade Rústica, citado pelo “Público”, revela que 51,1% dos terrenos rústicos são transmitidos aquando do falecimento do proprietário e, consequentemente, via herança. Um outro facto interessante conhecido nos últimos dias é que cem mil proprietários já fizeram a identificação das respetivas propriedades rústicas no BUPi, ou Balcão Único do Prédio.

Este registo é essencial nos municípios a norte do rio Tejo, onde o registo cadastral está atrasado. O registo gratuito permite georreferenciar os terrenos e atualizar o registo cadastral com as indicações do atuais proprietários.

Aliás, foi notícia nos jornais o facto de ser difícil às edilidades a localização dos proprietários de milhares de pinhais e que mais não são do que herdeiros que nunca foram aos locais, possivelmente desconheciam a existência da propriedade, e só pela morte do familiar é que perceberam os ativos que existiam quando fizeram a relação de bens. Este é o resultado do maior divórcio entre quem vive na cidade e quem vive no campo.

No entanto, aquilo que parece ser uma iniciativa com bons objetivos, de forma a permitir conhecer os proprietários ou, caso estes não apareçam, os terrenos rústicos acabarem na posse do Estado, está a ser usado para registos duvidosos.

Fontes que pediram o anonimato estão a citar casos de registos via BUPi em zonas de monte que serviram de pastoreio e cujos proprietários se desconhece para, dessa forma, via usucapião se apoderarem de terrenos para a instalação de eólicas ou de antenas de telecomunicações. Aqueles espaços que estavam abandonados e que de nada serviam para além do pastoreio passaram a ser cobiçados. Este é um exemplo de como uma boa iniciativa está a ser pervertida.

2. Ainda nos mantemos no imobiliário mas, agora, o foco é nas rendas habitacionais. Vamos esperar por agosto para perceber qual o aumento autorizado para as rendas anteriores a 1990, tendo em conta o nível de inflação.

No mercado assume-se aumentos de 5%, mas importa considerar duas questões.

Desde logo há inquilinos com fracos recursos, nomeadamente jovens que arrendaram casa no limite das suas possibilidades, pelo que um aumento deste nível, que não será certamente acompanhamento pelo mesmo aumento no rendimento disponível, vai também aumentar o stresse das contas no final do mês. E se a tutela está a pensar em ajudas, estes jovens urbanos são os primeiros a necessitar dessa ajuda.

Em segundo lugar, e por aquilo que nos vamos apercebendo do lado dos senhorios, a maior preocupação quando as rendas já são superiores a 500 euros mensais, é que o inquilino pague a tempo e horas. É, por isso, provável que à semelhança de anos anteriores os senhorios nem sequer procedam a aumentos, preferindo manter os inquilinos de forma estável.

A pesar nas opções dos senhorios está a particular perversidade da erosão do rendimento das famílias provocada pela inflação e pela subida dos juros. A inflação média continua a galopar na Europa e nos EUA, estando próximo dos dois dígitos, sendo a solução para o controlo dos preços a subida dos juros.

Paulo Macedo, o presidente da Caixa Geral de Depósitos, afirmava há dias num encontro promovido pelo “Negócios” que as famílias podem acomodar subidas até 200 pontos percentuais, desde que mantenham o emprego. Essa é a grande incógnita para o próximo ano.