Não raro, o neoliberalismo é apresentado pelos seus defensores como uma aura não ideológica, simplesmente uma racionalidade, sem história por detrás, e que, por isso, quando chega a entrar na história, é como se caísse do céu, talvez na expectativa de que assim dela nunca mais saísse. Mas essa simplicidade é uma ficção conveniente. Não ser ideológico, pós-ideológico presumia a legitimidade acrescida do que é a descrição e compreensão da realidade acima do reboliço da opinião. Tornava-o irrelativizável, fora do âmbito das possibilidades que se poderiam aceitar ou recusar. Por isso, o neoliberalismo alinha bem com a perspectiva que ficou na nossa memória colectiva com o acrónimo TINA (significando “There is no alternative”). E a ideia de fim da história participava desta mesma narrativa. Já não havia nada a escolher, nenhuma história a fazer, nenhum sujeito a constituir. Fim das ideologias, fim da política, fim da história… E também pós-democracia, ela tornada um mercado de produtos políticos, na verdade, mensagens que convencem o suficiente para que nelas se vote, mas cada vez mais distantes da ideia que subjaz à escolha: a possibilidade do caminho diferente, de fazer história, da liberdade se cumprir. Em nome de tudo isto, haveria que desnaturalizar o neoliberalismo. Não se trata de o re-ideologizar, mas de pôr à vista o quão ideológico e compulsório sempre foi.

O neoliberalismo tem a sua história, que não é apenas a da retoma dos ideais do mercado livre, do laissez-faire, que se foram constituindo a partir do século XVIII e que só muito parcialmente coincidem com a boa patine do liberalismo político, a contestar e deixar para trás o absolutismo que sobrepunha a vontade do rei a qualquer lei. O advento do neoliberalismo está historicamente ligado à crítica à economia socialista, planificada, num misto de crítica económica e de reivindicação de liberdades civis. Enquanto Karl Popper (1902-1994) escrevia a sociedade aberta e os seus inimigos, o seu amigo e compatriota Friedrich Hayek (1989-1992) apregoava os méritos da ordem espontânea (“grown/spontaneuous order”) em detrimento de uma ordem feita – “made order” – determinada por poderes estatais, exógenos ao mercado.

Apesar da confusão de planos, parte da crítica era relevante, pois a planificação económica a larga escala, como é timbre de todos os projetos da modernidade, presumia a possibilidade de a extirpar de elementos de contingência, na expectativa ambiciosa de que se conheceriam as leis da economia, da história e do progresso. E que tudo isso seria, afinal o caminho colectivo da liberdade. A crítica à ambição e a esta ideia de liberdade encontrou a sua expressão mais conseguida no pensamento de Isaiah Berlin (1909-1997), que instituindo a doutrina das duas liberdades (de algum modo inspirada na mais antiga distinção entre liberdade dos antigos e liberdade dos modernos de Benjamin Constant, 1767-1830), resgatava uma liberdade negativa, que apenas quer ser “livre de”, esse “de” a abrir o grande campo da iniciativa individual, dispensada do projecto colectivo e – livre dos outros, acima de tudo – também do compromisso social.

Mas a aversão do neoliberalismo ao reconhecimento do seu devir ideológico na história só reflecte a mesma vontade de extirpação da contingência que aponta às pretensões da liberdade positiva (ser “livre para”) das grandes construções racionalistas da modernidade. Na verdade, chega a ser pior. A necessidade por decreto humano é, então, substituída pela necessidade sem contingência humana. Não é uma necessidade escolhida ou participada, mas apenas sofrida. Na verdade, uma necessidade redobrada, ainda mais alienante. O fim da história serve-se de muitas maneiras, a começar pelas religiosas, mas todas passam pela supressão da contingência.

Verdadeiramente, o neoliberalismo não é uma ideologia no sentido de uma construção teórica de um sistema de ideias políticas unificado. É mais um conjunto de lemas práticos que indicam um modo de agir, uma racionalidade prática. Muitos contributos teóricos podem ser convocados nesse contexto, mas apenas para servirem de suporte ao que é eminentemente da ordem da operatividade prática. Assim, é justo dizer que, mesmo sendo ideológico, o neoliberalismo não é ideológico da forma como as ideologias costumam sê-lo. Será, sobretudo, meta-ideológico no sentido em que assenta numa aversão (disfarçada, mas obviamente, ideológica) à ideologia.

Daí a sua muito intencional vontade de que a eficiência do mercado sobreleve a vontade política (com é patente no esforço cada vez mais global da imposição de tratados internacionais de comércio além de qualquer escrutínio soberano pelas vontades populares dos países) e que vá prevalecendo uma concepção da política assente fundamentalmente na governança (com a sua verdade científica além de qualquer diferendo de opiniões) em detrimento do apuramento de vontades políticas formadas num espaço público plural.

Com este quadro constituído, o neoliberalismo apenas precisa de cultivar os seus lemas pela livre-concorrência, a iniciativa livre, o direito sagrado e perpétuo à propriedade e a interdição de qualquer intervenção no mercado a não ser na condição excepcional, e muito irónica, de os seus promotores estarem a passar por dificuldades. É que do ponto de vista neoliberal chega a justificar-se uma obrigação moral da sociedade no seu conjunto de proteger os interesses daqueles que arriscando o seu dinheiro criam emprego para os outros. “Privatizar os lucros, socializar os prejuízos” é uma cobrança social do prejuízo que inverte radicalmente as perspectivas que, admitindo o lucro, defendem, contudo, que há uma dívida social do lucro. As políticas fiscais são, geralmente, o terreno onde esta dívida e cobrança sociais medem forças.

Regressemos ao princípio. Nos seus alvores, anos 70 e 80, o neoliberalismo pretendia responder à social-democracia que ia falhando, com aumento das desigualdades, estagnação económica. Uma célebre metáfora visual criada pelo economista holandês Jan Pen, logo em 1971, mostrava a desconformidade do crescimento das desigualdades – uma sociedade inteira desfilava por ordem de alturas das pessoas, primeiro os mais baixos e depois os mais altos, sendo que a altura de cada uma era medida em termos da quantidade de riqueza que possuía. A parada de Pen prolongava-se monotonamente até quase ao seu termo com uma esmagadora maioria de anões. Só muito perto do fim, como uma curva logarítimica de alturas, aparecem alguns participantes com tamanhos comuns para logo a seguir, em poucos instantes, se sucederem gigantes cada vez maiores, os últimos da altura de arranha-céus. Esta desconformidade com a escala humana que se mostrava em 1971 diz-se hoje, em 2025, assim: “os 1% mais ricos”.   Não é preciso mais palavras. Basta googlar a expressão e a IA do servidor explica:

 

Os 1% mais ricos são a menor e mais rica fatia da população mundial, detendo uma quantidade desproporcional de riqueza global. Relatórios indicam que este grupo, composto por cerca de 77 milhões de pessoas, acumula cerca de 45% da riqueza mundial e que a sua riqueza tem vindo a crescer significativamente. A concentração de riqueza neste grupo tem sido associada a impactos negativos, como a maior emissão de carbono e a perpetuação da desigualdade. 

(Gemini)

Mas em termos de crescimento económico, estes 50 anos que passaram desde os sinais de falência da social-democracia foram de grande expansão, a economia global hoje sendo três a quatro vezes maior do que a dos anos 70. Apesar das crises ocasionais, as maiores economias cresceram e as ditas emergentes cresceram muito. As desigualdades é que ficaram. E ficaram porque a proposta do neoliberalismo consistia (e ainda consiste) em operar a esse desligamento. Se a social-democracia procurava aliar crescimento e desigualdade, o neoliberalismo largou o lastro e fez a escolha de se descomprometer com a contenção da desigualdade em favor do crescimento justificando-se esse sacrifício na crença de que de outra forma nunca se geraria tanta riqueza e que, no fundo, a desigualdade seria sempre capaz de acomodar vantagens também para os desfavorecidos, nomeadamente erradicando a pobreza.

Hoje, a desigualdade galopante desmente esta conclusão e, pelo contrário, vem juntar às velhas novas pobrezas. O engano desmascara-se e vemos aflitos que é cada vez menos o que temos ao alcance de políticas humanas para suster as suas consequências. Porque o neoliberalismo da iniciativa tem pavor à intervenção e desmantela os seus meios. Por cá, em Lisboa, a pobreza desce as avenidas na forma de tendas e improvisos de colchão, os turistas a passar ao lado. E nos arrabaldes metropolitanos sem turistas a visão é a do ressurgimento das barracas. Basta subir a uma colina mais alta e ei-las a perder de vista. Não falta raízes à pobreza. Nem troncos grossos.

O capitalismo é o sistema que motiva o ciclo económico não nas necessidades a satisfazer, mas na vontade de reproduzir o capital. A economia torna-se a oportunidade daquela reprodução, o terreno de relações tomado para esse objectivo que lhe é estranho, mas que lhe promete eficiência, crescimento e riqueza, como quem pede que se faça um pacto com o diabo. Ou empregando outra imagem, a economia tornou-se a hospedeira do parasita da reprodução do capital. E como o que importa ao parasita é a sua autoconservação e disseminação tudo faz para engordar o seu hospedeiro, seja através de criação de necessidades artificiais, da aceleração do ciclo de consumo recorrendo a técnicas de programação de obsolescência, transformação em mercadoria do que não o era. O hospedeiro é levado ao limite da extracção quando até a sua subjetividade, o nascer e o morrer, o sentir, o desejo, o conhecimento, a vontade, tudo isto se torna mercadoria. É de se pôr a hipótese de o limite já ter sido ultrapassado, o hospedeiro não poder mais suster o parasita, ou se liberta dele ou morre.

Na medida em que não faz concessões, o neoliberalismo é a forma mais pura do capitalismo. A social-democracia e outras doutrinas de justiça socioeconómica assentes na ideia de igualdade de oportunidades são apenas uma espécie de compromisso. Em tempos de abastança, fruto de um novo mercado, um novo filão, um novo recurso, as concessões são possíveis, uma pouco como sucede à cultura, sempre na corda bamba dos financiamentos e da precariedade. Mas a competição depressa faz cortar as concessões e regressar ao modelo puro.

É bom que se perceba que o neoliberalismo é radical neste sentido do radicalismo que não significa ir à raiz, mas a impermeabilidade, o fechamento sobre o seu interesse, a ausência de escuta da contingência em volta. Este é o radicalismo que começa por se fechar às desigualdades e acaba fechado às alterações climáticas, às emissões de CO2 e à perda da biodiversidade. Só não é negacionista quando e porque fechar-se à verdade comprometeria as metas – palavra curiosa – , “metas” não de uma prova de atletismo, mas de produtividade, rendimento, retorno de investimento, crescimento.

A crítica suficientemente a fundo – radical no sentido apropriado – teria de questionar as condições que possibilitam a existência ao parasita. Removê-lo ante da morte do hospedeiro. Ou tornar este inglório para os esforços daquele. A proibição da acumulação sem limites, por um lado, e a da acumulação sem limites no tempo, guardada de geração em geração, por outro lado, tornariam o hospedeiro menos interessante. Mas para isso era preciso que devolvêssemos o tempo económico ao tempo natural, não a grandeza matemática que serve para medir acontecimentos, mas ele mesmo acontecimento vivido por comunidades. Bem como a existência de mecanismos de dissipação, de entropia, de nascimento e morte, nos fluxos de capital. Devolver a economia à ecologia – palavras que significam etimologicamente quase o mesmo – dariam bom destino ao parasita.

Karl Polanyi (1886-1964) é um grande teórico social e da economia, também conhecido pela noção de incrustação (embeddedness). Arrancada dos processos sociais vividos, o mundo da vida (Lebenswelt), expressão que o sociólogo português Renato Miguel do Carmo tem feito revivescer, a economia torna-se a abstracção que desumaniza, desvitaliza e desdignifica. Reinscrustrar é parte do movimento que propus acima de devolução da economia à ecologia, não só a ecologia social, mas a ambiental, até a pessoal, todas as dimensões, como bem notava Felix Guattari (1930-1992) em “As três ecologias” (1989).

A propósito de outro tema do nosso tempo, um académico brasileiro, Michel Gherman, lembrou na Piauí (nº 229) o pensamento de Postone, o autor da grande obra Tempo, “Trabalho e dominação social” (1993), sobre a emergência do fascismo:

“Em meados dos anos 80, o sociólogo Moishe Postone (1942-1918) afirmou que o nazismo poderia ser explicado como um projecto político de revolta contra tudo o que é abstracto.”

Hoje, não é diferente. O mal-estar epocal contra a abstracção já faz soar bastante alto o alarme da deterioração do estado de direito democrático. Uma política do concreto emancipatória é a única resposta capaz ao fascismo. Existe também a resposta abstracta reactiva, essa é, aliás, a resposta em que estamos viciados e que não serve porque se indigna e denuncia, e bem, mas se consome nisso sem conseguir rearticular uma ligação. Não basta ser anti-fascista.