O Orçamento e a bazuca

A torcer para que a tão esperada bazuca chegue a tempo. Que seja maioritariamente canalizada para a iniciativa privada empresarial. A que gera empregos. Reprodutora, geradora de valor.

Bazuca pode ter muitos significados. O termo mais canónico remete para um tipo de armamento portátil, que lança foguetes ou projéteis com alcance e intensidade. Em Moçambique, bazuca é uma garrafa de cerveja das grandes. Na Europa, é sinónimo de significativa descarga de dinheiro na economia em tempo de crise. Em Portugal, bazuca é um mundo de oportunidades ou… uma vã glória de gastar.

Estive a ler a proposta de Orçamento do Estado (OE) para o ano de 2021. O responsável pela gestão de um negócio, dos muitos milhares de micro, pequenos e médios negócios que, em Portugal, representam a esmagadora maioria dos geradores de empregos, gostaria de encontrar muitas vezes a palavra “capitalização” nas quase 400 páginas que compõem a proposta do OE. Mas não. Surge apenas oito vezes. Muito pouco para preparar a tão anunciada bazuca que todos esperamos ansiosamente.

Como se fôssemos para uma guerra de reinvenção do nosso futuro, de bazuca na mão, com oito projéteis. E sem saber se cada disparo será de alcance satisfatório para atingir o alvo. Tudo cabe na generalidade e todas as réstias de esperança se concentram na discussão na especialidade.

O projétil do CFEI (Crédito Fiscal Extraordinário de Investimento) é o de alcance definido, sendo a continuação, no primeiro semestre de 2021, da medida já implementada no segundo semestre de 2020, e que visa a atribuição de um crédito fiscal de 20% do valor do investimento em equipamento produtivo. Adicionalmente, outro “tiro” é concedido às PME exportadoras, dando oportunidade aos empresários de relevarem nas suas contas uma majoração de 10% nas despesas em iniciativas de internacionalização (feiras, exposições, mostras) para efeito de apuramento do imposto em sede de IRC.

A partir daqui, começa o “desfoque” das medidas. O Banco Português de Fomento, o fundo de capitalização que por esta entidade será gerido, as medidas de incentivo à dinamização do mercado de capitais, entram em generalidades que urge definir. Neste último caso, bem sabemos o patamar de apatia a que chegámos. É obvio que os empresários das PME, na sua grande maioria, nem sequer pensam na possibilidade de acederem ao mercado de capitais. Porque está envolto numa panóplia de exigências regulamentares, consequentemente burocráticas e onerosas, que não atraem.

Acresce a ausência de uma política fiscal que, sob o manto ideológico, mistura grandes empresas com PME, pondo no mesmo “saco” atividades de grande alcance estratégico pelo caráter inovador, tecnológico, ambiental ou social, com atividades convencionais de menor potencial de valor acrescentado e que alinhem com estratégias de desenvolvimento do país. Nem a esperança contida no recente relatório publicado pela OCDE (“Mobilizar os Mercados de Capitais Portugueses para o Investimento e Crescimento”), por iniciativa da CMVM e com o apoio da Comissão Europeia, é suficiente para fazer “mexer o ponteiro”.

Ver para crer, como São Tomé. Mas torcendo para que a tão esperada bazuca chegue a tempo, e que seja o aproveitamento efetivo da oportunidade para capitalizar a economia. Que seja maioritariamente canalizada para a iniciativa privada empresarial. A que gera empregos. Uma verdadeira bazuca no feminino. Reprodutora, geradora de valor. Sustentável. Capaz de fazer crescer a economia, para que o tão apregoado desenvolvimento social não seja o resultado de subsidiação, mas que seja uma realidade que emana da iniciativa empresarial de futuro. Sólida e sustentável.

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