Os avisos não são novidade e têm sido regularmente lançados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE): Portugal está a envelhecer e em risco de perder população. Em março de 2017, a instituição divulgava que, entre 2015 e 2080, de acordo com o cenário central de projeção, o país poderá perder população, “dos atuais 10,3 para 7,5 milhões de pessoas, ficando abaixo do limiar de 10 milhões em 2031”.
A população em idade ativa (entre 15 e 64 anos) diminuirá de 6,7 para 3,8 milhões de pessoas, alargando-se consideravelmente o grupo de idosos (com idade igual ou superior a 65 anos) e provocando uma diminuição acentuada do chamado índice de sustentabilidade, acrescenta o INE.
Nas estatísticas demográficas divulgadas em novembro último, o INE afirmava que “a situação demográfica em Portugal em 2017 continua a caracterizar-se pelo decréscimo da população residente, apesar da ligeira redução da mortalidade, do decréscimo da emigração e do aumento da imigração. O declínio populacional mantém-se desde 2010, embora se tenha atenuado nos quatro últimos anos”.
O envelhecimento da população e o desafio ao aumento da produtividade estiveram no centro de uma lectio magistralis proferida por Mario Draghi, governador do Banco Central Europeu (BCE), em 30 de novembro último, em Madrid, no âmbito da celebração do 100º aniversário da Deusto Business School. O tema da intervenção foi o desafio da produtividade na União Europeia e Draghi não hesitou em concluir que para enfrentar as consequências do envelhecimento é necessário, entre outras medidas, reverter a tendência para o declínio da produtividade e melhorar significativamente o funcionamento do mercado de trabalho.
O governador do BCE considera que face ao nível de crescimento atual da produtividade na zona euro (abaixo de 0,5%, quando em 1995 era de 2%) e o ritmo de envelhecimento da população seríamos confrontados, a prazo, com uma estagnação ou até mesmo declínio do PIB per capita, ameaçando obviamente os níveis de bem-estar a que os europeus estão habituados.
Para contrariar esta tendência importa intensificar as reformas estruturais (mercados de produtos, do trabalho e de capitais) indispensáveis para expandir o crescimento da produtividade e aproveitar o potencial de trabalho não utilizado, evitando-se a estagnação do rendimento per capita.
Importa também eliminar as barreiras à difusão do conhecimento e criar condições para as empresas atraírem capital e trabalhadores qualificados, sendo por isso fundamental completar o Mercado Único, em especial no setor dos serviços. A política monetária, acrescentava também Draghi, tem visado, para além de confinar a inflação a um nível próximo de 2%, “proporcionar aos Estados-membros da zona euro o apoio e o espaço para levarem a cabo as referidas reformas estruturais”.
Em ano de eleições, e em nome das gerações futuras, a questão da produtividade e das reformas estruturais deveria estar no centro do debate político em Portugal, um país particularmente exposto, como bem sabemos, às consequências do envelhecimento da população.
