Todos os partidos têm na sua agenda política a questão da regionalização e da descentralização. E se é verdade que a regionalização é um tema mais fraturante, não há partido político, da esquerda à direita, que não defenda a necessidade de “descentralizar” o país de Lisboa.

Todavia, a questão é, invariavelmente, sempre a mesma: descentralizar o quê, como e com quem? Uma formas obvias é, desde logo, as regiões (distritos) poderem escolher aqueles que os representam na Assembleia da República. É aliás daqui que advém uma distribuição proporcional da eleição dos deputados à dimensão da população de cada região.

Se o conceito parece óbvio, porque falha na prática? Falha porque, na ânsia de conseguir ter força e influência, quem chega à liderança dos partidos joga com os lugares mais apetecíveis, no intuito de alcançar equilíbrios de poder. Um exercício que é tanto mais difícil, quanto menor o número de lugares disponíveis, afetando de forma particular a escolha dos lugares elegíveis para a casa da democracia.

Um claro exemplo deste pecado absolutista dos políticos da Capital foi-nos dado há dias por uma dirigente partidária quando, questionada por um órgão de comunicação social local, afirmou que o critério regional ficaria em segundo plano face ao da “qualidade” na escolha dos deputados a integrar o grupo parlamentar, acrescentando ainda que o seu partido não tinha gente de “dimensão nacional” em todas as distritais.

Talvez a escolha de palavras tenha sido infeliz e não fosse aquilo que quisesse dizer. O problema é que não só o disse, como ficou registado para memória futura!

O que é isso da “qualidade” em política e quem é que a define? Para uma pessoa de Braga, por exemplo, será mais importante ter um deputado do distrito que vive e entende os problemas locais (e que até conhece pessoalmente), ou um deputado com a dita dimensão nacional, que nunca viu, desconhece, e ao qual não tem acesso?

Igualmente importante é perceber quem atribui a categoria de “dimensão nacional” aos candidatos e se apenas pode ser obtida a partir de Lisboa? É que da leitura da entrevista conclui-se não existirem pessoas com qualidade e dimensão suficiente no Porto, Braga, Coimbra, Leiria ou Faro. Ou seja, aparentemente mais de metade do país não possui “gente” com “cócórocó” para deputado da nação.

Finalmente, e daí não ter enumerado de forma intencional o partido em questão, o que se constata é que esta tendência de centralização das escolhas é um problema transversal aos vários partidos políticos. Sistematicamente, a opção pelo preenchimento de lugares elegíveis com pessoas de confiança, ultrapassa a importância da representação efetiva e da verdadeira qualidade dos eleitos.

Mais grave é que ignora a importância dos eleitores definirem e julgarem as ações e a respetiva qualidade dos seus representantes. Ignora ainda que é de serem sistematicamente bons a representarem os seus eleitos que alcançam, com o passar do tempo, a almejada dimensão nacional.

Conclusão: para que as pessoas tenham interesse em participar ativamente nas eleições, dada a sua proximidade, é fundamental o papel das estruturas locais na definição dos proponentes, devendo-lhes caber a decisão de escolher os candidatos e de aceitarem, quando assim se justifique, candidatos de fora do seu círculo eleitoral.

Naturalmente, a redenção deste pecado da capital implicará mais trabalho, menos unanimidade, perda de poder e mais discussão no seio dos partidos, todavia, aumentará a participação das pessoas na vida política ativa e, consequentemente, ajudará no combate à abstenção. Haja vontade em percorrer esse caminho já para as eleições que se avizinham. Votos de um excelente 2019 para todos!