O termo PIB, acrónimo de Produto Interno Bruto, é hoje utilizado de forma generalizada, não apenas por especialistas em economia, mas por todos aqueles que, por razões diversas, se interessam pelas questões económicas, seja no plano mais micro, das unidades produtivas ou dos interesses particulares, seja no plano mais macro, das interações económicas ou da política económica do Estado. No entanto, enquanto conceito económico, é também amplamente pouco compreendido, na sua substância e na sua importância para a apreensão da economia e da sua dinâmica, particularmente na dimensão do crescimento e da transformação estrutural.
A definição mais imediata é a de que exprime o valor dos bens e serviços finais produzidos num país, durante um determinado período, utilizando-se como denominador comum e referência de medida agregada, os respetivos preços de mercado – o que, diga-se de passagem, não é isento de problemas teóricos e de dificuldades técnicas.
No entanto, é até hoje a melhor aproximação à quantificação da evolução da atividade económica, não obstante as reservas de que é alvo, por parte de novas abordagens teóricas, que entendem dever ser melhor consideradas outras dimensões da produção de riqueza económica e social, designadamente, o bem-estar geral, os níveis de saúde e de educação, de felicidade, de utilização de recursos renováveis, ou mesmo a produção de democracia. Dimensões que não serão apreendidas pela simples focagem num valor absoluto ou numa taxa de crescimento do PIB.
O PIB é um conceito de construção relativamente recente e está intrinsecamente ligado à emergência e desenvolvimento da abordagem macro da atividade económica. É no início do século XX, quando a economia global ganha expressão e os diferentes países se procuram posicionar na economia internacional que as atenções se viram para a medição da atividade económica. E, paradoxalmente, os conflitos bélicos mundiais, da primeira metade do século, tiveram um papel fundamental nesta reorientação. A Primeira Guerra Mundial tornou necessário quantificar as destruições provocadas para efeitos de pagamento de indemnizações por parte da Alemanha – o que levou, inclusive, à criação do Banco de Pagamentos Internacionais (BIS).
E a Segunda Guerra ampliou as necessidades, ao tornar-se necessária a adaptação das economias ao esforço de guerra, particularmente nos EUA, onde vários economistas que tinham trabalhado na estandardização da medição do Produto, no âmbito do National Bureau of Economic Research e de outras instituições governamentais, com destaque para o futuro Nobel, Simon Kuznets, utilizaram esses conhecimentos e a programação linear para planearem as exigências próprias da economia americana.
Iniciou-se, deste modo, o processo de planeamento estratégico, que se haveria de generalizar às economias ocidentais no período do pós-guerra, inclusive a Portugal, a partir do final dos anos 50, com os Planos de Fomento, onde uma jovem geração de Economistas, já sob influência das novas ideias, consolidadas teoricamente por Keynes, viria ter um papel decisivo.
E neste processo de transformação das economias ocidentais, o conceito de PIB foi fundamental ao permitir, na sua tripla lógica de abordagem à quantificação da atividade económica – ótica da despesa, ótica da produção e ótica do rendimento –, a introdução do conceito de circuito económico.
O que representou um salto imenso na abordagem e compreensão do funcionamento da economia, passando-se de uma lógica simples de agregação de atividades, para uma lógica de interação entre agentes económicos – famílias, empresas, Estado e Resto do Mundo – que compram e vendem serviços uns aos outros, cobram e pagam impostos, recebem e concedem subsídios, oferecem e procuram fatores produtivos, consomem, investem e produzem, exportam e importam. Múltiplas ações que se exercem em simultâneo e num movimento contínuo, não existindo, quando consideradas de modo agregado ou macroeconómico, um princípio e um fim comum simultâneos, mas, apenas, uma referência temporal inicial e outra final, quando se pretende quantificar ou medir o resultado económico agregado.
A abordagem em termos de circuito económico permite compreender que, para a dinâmica e o resultado agregado ou de conjunto de uma economia, interagem três dimensões: a quantidade e qualidade da despesa, a tecnologia e organização da produção e a distribuição de rendimentos. Foi esta abordagem inovadora que permitiu a reconstrução e o forte crescimento das chamadas economias ocidentais no pós-guerra. E é o seu abandono que está na base da perda de dinamismo e estagnação atual.
Muito provavelmente, estaremos num momento em que a recuperação desta abordagem, em termos de circuito económico, é necessária.
