A Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD), vulgarmente conhecida como Banco de Fomento, nasceu no outono de 2014. Depois de um parto difícil em circunstâncias extremas – o país tinha acabado de sair do programa de assistência económica e financeira – continuou com dificuldades nos primeiros meses de vida. Consta que nem número de contribuinte conseguia obter.

Ainda assim, criou-se a expectativa de que, a partir de 2015, o país poderia com ele usufruir de um verdadeiro instrumento financeiro de apoio às empresas, coisa que não aconteceu. Foram anunciadas medidas, mas muito poucas execuções.

Sendo uma sociedade financeira pública com a missão de conceber, estruturar e operacionalizar soluções de financiamento que permitam ajudar as PME a capitalizar os balanços e financiar os investimentos necessários ao desenvolvimento da sua atividade, o máximo que podemos dizer dela é que não sentimos a sua presença, apesar de serem anunciados anualmente os milhões de euros que faz entrar na economia, via capitalização de empresas e para o crescimento de startups.

O balanço dos primeiros três anos de atividade (2015-17) é manifestamente insuficiente face ao que se propunha atingir. A juntar a tudo isto, com quatro anos de vida e já na terceira administração, o Banco de Fomento encontra-se há nove meses sem comissão executiva.

Mas eis que o Governo finalmente acorda e decide agir. Espera-se contudo que não para propagandear. No espaço de poucas semanas, nomeia novos membros para a administração (sete elementos, liderados por Nuno Sousa Pereira e Henrique Cruz, aguardam luz verde do Banco de Portugal) e lança novas linhas de financiamento num montante global de 3,5 mil milhões de euros (500 milhões para financiamento de longo prazo de empresas de média dimensão, 1,6 mil milhões para o Programa Capitalizar 2018 e uma linha para exportadores de 600 milhões, entre outras).

Tendo em conta o passado do Banco de Fomento, recomenda-se contenção no otimismo. O crescimento da economia portuguesa depende do investimento em unidades produtivas de bens transacionáveis e esse investimento depende de apoio e incentivo.

Há mais de um milhão de empresas em Portugal, das quais cerca de dois terços são empresas individuais e um terço sociedades, que geram no total 3,6 milhões de postos de trabalho. Ou seja, a economia portuguesa tem futuro e perspetivas de solidez, não estando à mercê de choques estruturais como o provou com a troika, mas continua a precisar de apoio.

Espera-se que o Governo aposte num Banco de Fomento do século XXI, que seja um verdadeiro parceiro das empresas, que as ajude a atingir e melhorar os seus níveis de produtividade, através de mais qualificação tecnológica, inovação nos processos produtivos e emprego de qualidade. E que não esqueça um problema estrutural da nossa economia que é o processo de sucessão nas empresas familiares, que merecia uma linha especial.

É, pois, essencial investir na aceleração da transformação do tecido empresarial português, canalizando fundos europeus nesse sentido. O Banco de Fomento tem um papel a cumprir neste domínio e não pode voltar a falhar. São quase quatro mil milhões de euros que têm de ser executados para bem da nossa economia e também uma oportunidade para o Banco de Fomento fazer prova de vida. Haja ambição com execução e algum simplex.