O que faz falta…

… São líderes partidários comprometidos com a construção de um Portugal saudável e de uma economia expurgada dos entorses provocados pela corrupção, que, além do mais, desanima a cidadania.

Não é por falta de palavras bonitas que em Portugal não avança um verdadeiro combate político à corrupção. Ainda há poucas semanas, o primeiro-ministro, António Costa, afirmava, solene: “Não tolero, em caso algum, qualquer forma de corrupção. Acho que é degradante para a Democracia e tem de ser exterminada”.

A questão está em que o tempo passa, os casos sucedem-se, e não se testemunha qualquer movimento partidário para a aprovação de medidas concretas. Mesmo em período de pré-campanha eleitoral o tema não é colocado em destaque – e nisso o partido do Governo conta com a cumplicidade de todos os outros, novos e velhos, à esquerda e à direita. A futilidade, como se tem visto, promete voltar a imperar nos debates e nas entrevistas.

É por isso que destaco a campanha lançada esta semana pela Transparência e Integridade (TI-PT), a delegação nacional da rede global de ONG anticorrupção Transparency International. Esta organização, presidida por João Paulo Batalha, elaborou uma petição, já online (em transparencia.pt), e traçou um roteiro para discutir pelo país a agenda que visa comprometer o próximo Parlamento com a adoção de uma verdadeira estratégia nacional contra a corrupção até ao final de 2021.

Os cinco pilares da proposta são a independência da Justiça, o reforço da regulação ética na política, o combate à captura partidária da administração pública, o reconhecimento de mecanismos de escrutínio dos políticos pelos cidadãos e o reforço de mecanismos de prestação de contas no setor privado.

Se juntarmos a este movimento as propostas recentes, e também concretas, de Álvaro Santos Pereira,  que incluíam, entre várias outras, a criação de uma Agência Nacional contra a Corrupção e a abertura de um tribunal especializado, a regulamentação do enriquecimento ilícito, o reforço da ação do MP e da PGR, etc., é claro que temos aqui uma base e propostas suficientes para a criação de um grande movimento nacional. Os passos a dar estão identificados e gerariam um amplo consenso.

O que falta é, ‘apenas’, vontade política para avançar. Os grandes partidos, como PS e PSD, entraram em falência perante as respetivas clientelas. Os outros, mais pequenos, seguem, submissos e incompetentes, a agenda oficial traçada pelas grandes campanhas de comunicação política. E, por essas e outras razões, não aparecem líderes partidários comprometidos com a construção de um Portugal saudável e de uma economia expurgada dos entorses provocados pela corrupção – que, além do mais, desanima a cidadania.

Diz agora João Paulo Batalha que a sua organização pretende ocupar este lugar deixado vazio pelos partidos e dinamizar um movimento que agregue sem a suspeita de procurar obter vantagens políticas e eleitorais. É uma boa iniciativa.

Não sei se este novo movimento vai produzir resultados. Já vimos como o Parlamento, dirigido por Ferro Rodrigues – que afirma que “o combate à corrupção está no ADN do PS” – costuma lidar com estas questões. O que se passou com a ação da chamada Comissão para o Reforço da Transparência, durante a última legislatura, foi absolutamente ridículo. Mas, por Portugal, vale a pena continuar a tentar que as consciências acordem e os partidos entendam de vez o papel que lhes cabe nos cuidados a prestar à Democracia.

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