O primeiro-ministro, António Costa, anunciou que o Orçamento do Estado para 2019 vai ter como prioridade o apoio ao regresso dos portugueses, em particular os jovens, que emigraram no período de crise económica. Obviamente que se saúda a intenção do governo, uma vez que se trata de capital humano importante para o desenvolvimento do país, em especial numa conjuntura de redução e envelhecimento populacional.
Contudo, importa enquadrar o fenómeno da emigração nas dinâmicas socioeconómicas do século XXI. O mundo oferece-nos hoje um mercado de trabalho globalizado, particularmente na União Europeia, com a livre circulação de cidadãos e a uniformização dos direitos sociais. Neste sentido, e independentemente das condições de vida dos países, é natural a mobilidade dos cidadãos em busca de melhores oportunidades de realização profissional. Resta, pois, aos países procurar atrair e reter talento (brain gain) dentro desta lógica de mobilidade laboral.
Acresce que a mobilidade laboral possibilita o enriquecimento de competências através do contacto com outras realidades económicas, sociais, científicas, tecnológicas, culturais… Enfim, há toda uma vivência que pode ser altamente gratificante de um ponto de vista de desenvolvimento pessoal e sobretudo profissional. Uma experiência de formação e trabalho no exterior é, em muitos casos, um processo de qualificação humana.
Perante isto, Portugal deve ser pragmático. Devemos não só promover o regresso dos emigrantes, mas também fomentar a sua participação ativa na vida do país, a partir do exterior. Tanto mais que, se somarmos aos emigrantes os lusodescendentes, temos uma comunidade que se estima ser superior a 30 milhões de pessoas. Comunidade, essa, com cidadãos de grande relevância socioeconómica nas sociedades onde estão inseridos.
Para envolvermos esta comunidade nos destinos do país, importa antes de mais criar redes de contacto com os nossos emigrantes e lusodescendentes. Nestas redes de contacto, as empresas podem desempenhar um importante papel, estabelecendo relações de cooperação com diferentes players (associações, empresários, gestores, cientistas, engenheiros…) da comunidade emigrante. Desta forma, as empresas ganham parceiros válidos para processos de internacionalização, ao mesmo tempo que os emigrantes e lusodescendentes têm, para além de vantagens pessoais, a possibilidade de contribuírem para o desenvolvimento socioeconómico do seu país de origem.
Por outro lado, deve ser feito um esforço para atrair empreendedores e investidores da diáspora, oferecendo-lhes oportunidades de negócio, investimento e parceria. Isto implica, a meu ver, a criação de incentivos ao empreendedorismo dirigidos a emigrantes e lusodescendentes (mas não tão irrisórios como os do malogrado Programa Vem) e a introdução de mecanismos de discriminação positiva no acesso a programas de apoio ao investimento.
