Não há orçamentos do Estado maravilhosos e extraordinários que façam as pessoas descer à rua para celebrar o amor e beber pipas de vinho bom. O Santo Graal orçamental é um mito cultivado por políticos na oposição, governantes deliciados com o próprio ego e opinadores que confundem análise com crítica aterradora. Não há terras do Preste João, já o sabemos há séculos, mas todos os anos lá vamos nós à procura dessa galáxia fantástica nas contas do Estado.
O que posso então dizer sobre o OE2026? Muito simples, que ele é otimista e que, sendo otimista, não é delirante e irrealista, é concretizável se a incerteza de hoje não se converter em destruição económica e financeira (global) amanhã. Miranda Sarmento volta a reduzir o IRC e o IRS, o que é uma boa notícia para as famílias e as empresas e esta alavancazita pode impulsionar um pouco o consumo interno. O ponto de chegada do IRS e do IRC ainda está aquém do desejável, mas para fazer mais será preciso envolver mais o setor privado – designadamente no sorvedouro conhecido por todos como SNS. Essa reforma das funções do Estado – que paga os serviços públicos com o dinheiro dos contribuintes, mas não executa o trabalho propriamente dito – tem riscos evidentes. Pelo mundo fora há parcerias público-privadas que correram abaixo de cão – prisões nos EUA, comboios nos Reino Unido, só para dar dois exemplos. Mas também há casos de sucesso… e até em Portugal… e até na saúde.
Este Governo, que prometeu um admirável mundo novo quando medrava na oposição (prometia crescimentos de 3%), já percebeu que a montanha é difícil de escalar e que cometeu o pecado da soberba. Dito isto, os impostos estão a baixar e se os compromissos para 2026 forem cumpridos haverá investimento novo e investimento em manutenção – os elevadores da glória acontecem quando se poupa demais. Chegámos ao ponto em que seria criminoso manter a atual destruição do capital fixo. A dívida pública também continuará a descer e haverá um superavit mínimo – 230 milhões de euros –, que mostra disciplina, mas que se for violado nalgumas décimas não será grave se a causa da despesa for adequada.
É importante manter o rigor orçamental, mas sem que se converta numa camisa de forças fatal. Entre 1999 e 2010, os buracos orçamentais rondaram os 4,6% do PIB. Foi uma calamidade que nos valeu um amaldiçoado resgate – nunca o devemos esquecer, sem, no entanto, perder de vista que décimas não são pontos percentuais. Não se trata de desculpar antecipadamente um governo talvez um pouco panglossiano, mas apenas pôr as coisas em perspetiva. Portugal é um país quase ingovernável: as corporações estão sempre de mão estendida e o peso do Estado na economia é uma caricatura. Mas o caminho faz-se andando. O OE2026 é sério e otimista. Oxalá corra bem. Os riscos terão de ser avaliados todos os dias. É um razoável início.
