A participação dos novos pequenos partidos no Parlamento ameaça tornar-se uma novela para durar uma legislatura. Uma verdadeira novela mexicana.
A forma como alguns partidos, incluindo o partido de governo, estão a lidar com esta situação coloca em causa o próprio sistema representativo que caracteriza a democracia parlamentar e assume maior gravidade pelo medo que os partidos parecem deixar transparecer não aceitando a participação regular desses novos deputados de representação única.
A situação não é nova e sucedeu na legislatura passada. Em outras legislaturas, os partidos de deputado singular levantaram esta questão que se renova com protestos de quem não obtém o tempo mínimo para intervir. Estes eleitos, embora únicos, representam um partido político, o que lhes deve conferir o direito ao uso de palavra em plenário em tempo superior à mera proporcionalidade, face à legitimidade de onde emanam e que mereceram suficiente adesão popular para ter um representante eleito.
Os partidos e as ideias que representam, quer sejam de conteúdo vazio mascarado de imagens, quer tenham a nossa discordância, não podem nem devem ser silenciados por terceiros que obtiveram um apoio maior. Manda a Constituição e a lei, designadamente o princípio da igualdade como um valor básico de organização da sociedade portuguesa, que conjuga pluralismo com o direito de se fazerem ouvir.
A democracia não pode ser palco de atitudes democráticas contranatura assentes em maiorias pouco consistentes, quiçá, pouco esclarecidas. E o regime político não pode ficar refém de quem ousa mandar calar terceiros, porque não é capaz de se fazer ouvir a si próprio.
Os que querem restringir estes novos partidos de terem direito à palavra em plenário de forma regular estão, com isso, a encerrar ainda outro equívoco. Não permitir que falem dentro do plenário dá-lhes mais espaço para falarem fora, mas sem qualquer contraditório e acrescentando à sua eventual demagogia, a razão de ser vítima. Calar nunca é um bom princípio. Deixá-los a falar sozinhos amplifica a mensagem, através da imagem que estes tão bem sabem utilizar.
O presidente do Parlamento português, Ferro Rodrigues compreendeu esta situação e pediu bom senso e equilíbrio. Demonstrou ser presidente de todos os deputados independentemente do partido donde são oriundos ou do seu posicionamento ideológico. Parece contudo que o exemplo não frutificou e os partidos de esquerda, começando pelo partido de governo, começaram por negar o direito e, pressionados, perceberam o erro, mas entretanto deram um triste exemplo público da sua postura, convivendo mal com a nova realidade parlamentar. Postura perante colegas que têm as mesmas responsabilidades e a mesma legitimidade de representação.
Deste modo, começa mal esta nova legislatura. Neste novo tempo isto não é justificável, e dá lastro de queixa e protesto, particularmente quando no mandato anterior a questão foi colocada de forma rápida e decidida face à nova realidade que o PAN então representava.
O bom senso manda que regressemos à condição de praticantes convictos de democratas com capacidade de ouvir todos, principalmente aqueles dos quais discordamos. Adversários que combatemos, mas em público e frontalmente, com regras claras e assumidas. Não se pode cercear adversários de se pronunciarem, demonstrando receio. Não serão as redes sociais e as ações de marketing que vencem a democracia. São as atitudes déspotas que destroem os sistemas que não têm maturidade política.
