A poucos dias da data de entrega da proposta de Orçamento do Estado (OE) para o ano de 2022, o tema é desde já destaque na agenda política, com muito debate, intriga, especulação e alguma (tradicional) conspiração à mistura. Não admira, dadas as circunstâncias pandémicas. Mas a palavra que se espera é uma única, crescimento, e em matéria orçamental, para o ano, terá de ser acima dos 5%.

Este é, de facto, o primeiro OE a ser apresentado após a recessão do confinamento da economia e no pós-autárquicas, contendo os valores da famosa bazuca europeia a ser injetados no país real, iniciando-se, assim, o momento em que os partidos de esquerda, já sem a geringonça, se movem num jogo de sombras, empurrando posições entre si, para ver quem irá ter de aprovar o documento.

Sobra, portanto, muito bluff entre as partes e um António Costa que sabe não contar com a direita, a acenar à esquerda e às deputadas únicas. Jerónimo de Sousa e Catarina Martins lá vão respondendo com condicionantes e intimidações o mais que conseguem.

Manobras políticas à parte, o Governo sabe bem que este OE terá, forçosamente, de conter um esforço de crescimento económico, e as opções macroeconómicas que o Governo apresenta é um crescimento este ano e para o próximo de dez pontos percentuais nos dois anos, correspondente a 4,6% no corrente e 5,5% em 2022.

Não será fácil este esforço orçamental, assente no disparar do consumo interno e no investimento público, via PRR – Plano de Recuperação e Resiliência. Mas, na verdade, ainda pouco ou nada se sabe das intenções do Governo sobre a necessidade imperiosa de redução de despesa para aliviar a receita sempre recorde – com a carga fiscal no nível mais alto de sempre – num país onde também o endividamento público está em máximos históricos.

É evidente que, dada a conjuntura, a este esforço imperioso de crescimento importa acrescer uma óbvia mudança de estratégia, na qual o interesse nacional tem de estar em primeiro lugar, não podendo as incursões e negociações à esquerda resultar em mais despesa não prioritária, ou promessas a franjas eleitorais.

Os Portugueses, fruto da pandemia, estão mais vulneráveis do que nunca. E, na verdade, continuam a pagar também cada vez mais impostos, enquanto assistem à degradação dos serviços públicos, muitos deles agora resumidos à vertente digital.

Tem faltado verdade, honestidade e sentido de realidade aos Orçamentos do Estado em Portugal. Ora, os cidadãos que pagam (tantos) impostos não merecem. A confiança nas instituições democráticas não pode ser minada desta forma, pois os danos serão irreversíveis.

Aguardemos, neste frenesim orçamental que se inicia, os desenvolvimentos das próximas semanas, mas o que se espera é, no mínimo, um pouco mais de contenção e veracidade nas finanças públicas, por favor.