Observatório Nacional da Pobreza Energética já foi criado para combatê-la

“Foi publicado, esta sexta-feira, 2 de fevereiro, o Despacho n.º 1335/2024 que cria o Observatório Nacional da Pobreza Energética (ONPE), em que a ADENE assume um papel de destaque, integrando a Comissão Consultiva e o Grupo de Trabalho”, revela em comunicado a A ADENE – Agência para a Energia – Associação de direito privado.

O ONPE, criado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2024, de 8 de janeiro, visa acompanhar e combater a pobreza energética em Portugal, alinhado com a Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2023-2050 (ELPPE).

A participação da ADENE no Observatório irá focar-se na recolha e análise de dados sobre o consumo e os preços da energia, bem como as condições habitacionais e socioeconómicas, que são essenciais para monitorizar a pobreza energética; no desenvolvimento de estudos e projetos para identificar as causas da pobreza energética e propor medidas para a sua erradicação; e na divulgação de informação sobre a pobreza energética para o público em geral e para os agentes do setor energético.

A Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2023-2050  tem como metas “a sustentabilidade habitacional, o acesso universal a serviços energéticos, a ação territorial integrada e o fomento do conhecimento na área”.

O Observatório, por sua vez, “tem como objetivo monitorizar a situação da pobreza energética em Portugal, tendo como missão robustecer a base de informação territorial sobre pobreza energética, contribuir para o desenho e avaliação de políticas públicas, assegurar ações descentralizadas e promover a literacia energética”, lê-se no comunicado.

A ADENE diz que “está empenhada em contribuir ativamente para a erradicação da pobreza energética, alinhando-se com os objetivos da ELPPE”.

“Juntamente com a DGEG, a ADENE garantirá uma atuação estratégica na luta contra a pobreza energética, colaborando ativamente na definição de indicadores, propostas de políticas, articulação entre áreas de política pública e implementação de ações descentralizadas”, conclui a associação.