OE 2019: os riscos e a discussão a fazer

Sendo um orçamento equilibrado e subindo a despesa pública, há que compreender que serão os contribuintes a pagar integralmente e no imediato esse aumento.

A proposta de OE 2019 reflete um orçamento praticamente equilibrado, o que é positivo e inédito em décadas. Estando Portugal em expansão económica, o ideal seria apontar para um superavit, mas a coligação que apoia o Governo talvez não estivesse preparada para tal atrevimento.

Os riscos de materialização do OE 2019 não são poucos. As previsões para o crescimento, e sobretudo para o investimento, parecem arrojadas, tendo em conta as revisões em baixa que esta componente já sofreu em 2018. Provavelmente, só um forte investimento público permitirá chegar aos +7% previstos. Por outro lado, ainda não é certo que a CGD possa distribuir dividendos e, talvez o mais importante, os riscos de uma desaceleração económica e a alteração de política monetária por parte do BCE colocam em risco a meta do défice de 2019.

Sendo um orçamento equilibrado e subindo a despesa pública, há que compreender que serão os contribuintes a pagar integralmente e no imediato esse aumento. Dito de outra forma: em 2019 haverá um agravamento de carga fiscal. A contabilidade sobre quem ganha e perde com o OE 2019 é o trabalho que deveria dominar as discussões até à aprovação do Orçamento.

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