OE2018: IUC volta a aumentar

Tal como acontece com o ISV, a proposta de lei do Orçamento do Estado de 2018 prevê um aumento do Imposto Único de Circulação. Todos os veículos passarão a pagar mais 1,4%, a mesma percentagem de aumento que se verifica no ISV. O Executivo mexe nas isenções, alargando-as aos veículos dedicados ao transporte de doentes.

A proposta de lei do Orçamento do Estado de 2018, que esta sexta-feira deverá ser entregue na Assembleia da República, contempla um agravamento do Imposto Único de Circulação (IUC), maior do que o registado no OE 2017.

À semelhança do que acontece com o Imposto Sobre Veículos (ISV), o agravamento do “selo do carro” será de 1,4%, de acordo com a versão preliminar do Orçamento do Estado a que o Jornal Económico teve acesso, não havendo distinções entre ano de matrícula.

Os únicos “beneficiados” com a nova proposta de lei são os veículos mais recentes. Todos os veículos matriculados a partir de 1 de janeiro de 2017 continuam a pagar a taxa adicional, mas este ano pagam menos. Assim, se o veículo emitir entre 180 e 250 g/km de CO2, pagará um adicional de 28,92 euros, menos 9,16 euros do que atualmente. Os mais poluentes, com emissões acima dos 250 g/km de CO2, pagarão em 2018 um adicional de 58,04 euros, uma descida de 7,20 euros face ao que foi pago em 2017.

Além de mexer no imposto a pagar, a versão preliminar da proposta de Orçamento de Estado alarga as isenções do pagamento de IUC aos “veículos dedicados ao transporte de doentes nos termos da regulamentação aplicável”.

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