OE2021: Bastonária dos Enfermeiros não acha justo que subsídio de risco seja só para quem lida diretamente com doentes de Covid-19

A bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, critica o subsídio de risco para profissionais de saúde no combate à pandemia de Covid-19, no valor máximo mensal de 219,41 euros, tal como está incluído na proposta preliminar do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), a que o Jornal Económico teve acesso, considerando não é justo que se destine apenas a quem lidou diretamente com doentes Covid.

“Consideramos que todos os serviços, Covid e não Covid, estiveram e estão sob pressão, sobretudo no caso dos enfermeiros, porque Portugal é dos países da OCDE com o mais baixo número de enfermeiros por mil habitantes, e por isso todos os serviços ficaram afetados com a reorganização de equipas”, disse Ana Rita Cavaco, em declarações ao Jornal Económico.

Ainda segundo a bastonária dos Enfermeiros, não é “justo que o prémio seja apenas para aqueles que lidaram diretamente com doentes Covid, até porque neste momento podemos dizer que tivemos doentes Covid em quase todos os serviços e não percebemos como vão regulamentar ou definir a atribuição do subsídio e que serviços o Governo considera serem a linha da frente”.

O subsídio extraordinário de risco no combate à pandemia de Covid-19 inserido na proposta de OE2021 terá um limite máximo de 219,41 euros, equivalente a 50% do valor do indexante dos apoios sociais, sendo o pagamento feito de dois em dois meses, até 12 meses por ano, enquanto Portugal se encontrar em situação de emergência, calamidade ou contingência.

O valor corresponde a 20% da remuneração-base mensal de cada trabalhador, mas sempre limitado a um máximo de 219,41 euros. A proposta a que o Jornal Económico teve acesso também indica que o subsídio “vence mensalmente por referência ao mês de exercício de funções em áreas dedicadas ao combate à pandemia e em contacto direto com risco efetivo de contágio, sendo calculado proporcionalmente nos casos em que o período de exercício seja inferior a um mês”.

Além das críticas aos critérios de atribuição do subsídio de risco, Ana Rita Cavaco sustenta ainda que “os enfermeiros têm problemas estruturais por resolver relativamente à sua carreira e essa deve ser a prioridade para a classe”.