“Durante o ano de 2021, o Governo elabora e apresenta à Assembleia da República um Plano Ferroviário Nacional que se traduza em princípios de sustentabilidade que assente num modelo em rede, que inclua linhas, ramais e trajetos interligados”, refere o documento, acrescentando que o referido plano vai definir quais as linhas férreas vocacionadas para serviços de passageiros, para ligações transfronteiriças de transporte de passageiros e mercadorias e garantir as conexões aos portos e aeroportos.

O Plano Ferroviário Nacional irá ainda definir uma hierarquização da rede de acordo com os níveis de serviço a assegurar, identificar as linhas ferroviárias com elevado potencial de desenvolvimento turístico e assegurar a ligação a todas as capitais de distrito, entre outras premissas.