OE2021. Orçamento da Educação cresce 7,1% e ultrapassa os 7 mil milhões

O Ministério de Tiago Brandão Rodrigues vai ter, em 2021, cerca de sete mil milhões de euros para gastar, segundo a proposta do Orçamento do Estado entregue a 12 de outubro, na Assembleia da República. O total da despesa estimada para a educação no próximo ano aumenta 7,1% face ao orçamentado para 2020.

A medida mais emblemática do OE para 2021 é o alargamento da oferta de pré-escolar, com a introdução de uma medida que aumenta a gratuitidade das creches da rede pública e social para todos os filhos de pais cujo rendimento familiar se integra até ao segundo escalão do IRS. Estima-se que a medida abrange mais de 15 mil crianças e custe cerca de 11  milhões de euros.

Na lista das prioridades, destaque para os recursos humanos nas escolas. O Governo promete mais de 9 mil profissionais ao longo de 2021, entre professores, assistentes, psicólogos e outros funcionários.

Em concreto, está quantificada a disponibilização de “3.300 professores para tarefas específicas de recuperação e consolidação das aprendizagens, beneficiando o alargamento do programa de tutorias e o reforço dos projetos pedagógicos das escolas públicas”. Está igualmente prevista a “disponibilização de 900 técnicos de intervenção, incluindo psicólogos, mediadores, animadores, assistentes sociais e terapeutas, no âmbito dos novos Planos de Desenvolvimento Pessoal, Social e Comunitário das escolas públicas”.

O documento entregue no Parlamento refere ainda que “ao reforço de 500 assistentes operacionais já contratados antes do início do ano letivo soma-se a contratação de 1500 profissionais para fazer face a necessidade decorrentes da pandemia”. Um número a que se “juntarão 3 mil profissionais que serão colocados a título definitivo por concurso público, em consequência da revisão da portaria dos ratio dos assistentes operacionais.

A digitalização das escolas, feita com financiamento de fundos europeus, o reforço do ensino profissional e a manutenção da gratuitidade dos manuais escolares são outras medidas elencadas na proposta do OE2021.

O documento destina ainda 6,4 milhões de euros para a prevenção e contenção da Covid-19 nas escolas do ensino básico e secundário. Este valor corresponde a 0,1% do orçamento total proposto para o ensino básico e secundário para 2021.