OE2021: PEV anuncia hoje sentido de voto

PEV insistiu, na semana passada, em propostas rejeitadas no OE 2021, tendo Governo sinalizado abertura para algumas. Partido liderado por José Luís Ferreira anuncia nesta terça-feira, 27 de outubro sentido de voto da proposta do Orçamento de Estado, numa altura em que a sua aprovação na generalidade já estará garantida com as abstenções do PCP, PAN e das deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira.

Mário Cruz/Lusa

O Partido Os Verdes vai anunciar esta terça-feira, 27 de outubro, o sentido de voto da proposta do Orçamento de Estado para 2021 que começa hoje a ser discutida na generalidade e será votada amanhã numa altura em que a sua aprovação já estará garantida com as abstenções do PCP, PAN e das deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira. Decisão foi tomada ontem na comissão executiva nacional do PEV, que avaliou a abstenção na votação na generalidade, após análise da resposta do Governo às propostas do partido liderado por José Luís Ferreira que sinalizou abertura do Executivo para algumas matérias como a criação de um fundo de tesouraria para as micro e pequenas empresas, o apoio aos sócio gerentes e a saída do papel o estatuto de agricultor familiar.

O Governo enviou neste sábado, 24 de outubro, a sua resposta às propostas do Partido Os Verde discutidas na semana passada com o primeiro-ministro, António Costa. Fonte do partido liderado por José Luís Ferreira avançou ao Jornal Económico que o Governo sinalizou abertura para algumas propostas como a criação de um fundo de tesouraria para as micro e pequenas empresas poderem pagar salários, rendas e custos e fazerem face àquelas despesas que mantiveram apesar de não terem receitas devido à pandemia. Para o PEV, este é um instrumento considerado “decisivo para garantir a sobrevivência de muitas pequenas empresas”.

O Executivo indicou já também abertura para a concretização do Estatuto da Agricultura Familiar, legislado desde Agosto de 2018, mas ainda não regulamentado, considerado pelos Os Verdes como um importante instrumento para o desenvolvimento da agricultura familiar e do País. com sinal de abertura do Governo às propostas do PEV, na resposta que foi enviada ao Executivo neste sábado, 24 de outubro, estão matérias como o apoio a sócios gerentes.

Recorde-se que o PEV tem questionado o Executivo acerca da situação dos sócios-gerentes que “ficaram excluídos do apoio extraordinário” relativo à redução da sua atividade, no período correspondente aos meses em que as pequenas empresas estiveram em lay-off simplificado”, acusando o PS e o Governo de darem “uma cambalhota” na decisão sobre o apoio a sócios-gerentes por causa da pandemia de Covid-19.

Com a resistência do Executivo, continuam outras propostas do PEV como a redução do período de garantia do acesso para os subsídios de desemprego e desemprego social que Os Verdes querem ver reduzido de um ano para seis meses.

O Partido Os Verdes vai anunciar esta terça-feira, 27 de outubro, o sentido de voto da proposta do Orçamento de Estado para 2021 que começa hoje a ser discutida na generalidade e será votada amanhã numa altura em que a sua aprovação já estará garantida com as abstenções do PCP, PAN e das deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira. Decisão foi tomada ontem na comissão executiva nacional do PEV, após análise da resposta do Governo às propostas do partido liderado por José Luís Ferreira que sinalizou abertura do Executivo para algumas matérias como a criação de um fundo de tesouraria para as micro e pequenas empresas, o apoio aos sócio gerentes e a saída do papel o estatuto de agricultor familiar.

O Governo enviou neste sábado, 24 de outubro, a sua resposta às propostas do Partido Os Verde discutidas na semana passada com o primeiro-ministro, António Costa. Fonte do partido liderado por José Luís Ferreira avançou ao Jornal Económico que o Governo sinalizou abertura para algumas propostas como a criação de um fundo de tesouraria para as micro e pequenas empresas poderem pagar salários, rendas e custos e fazerem face àquelas despesas que mantiveram apesar de não terem receitas devido à pandemia. Para o PEV, este é um instrumento considerado “decisivo para garantir a sobrevivência de muitas pequenas empresas”.

 

O Executivo indicou já também abertura para a concretização do Estatuto da Agricultura Familiar, legislado desde Agosto de 2018, mas ainda não regulamentado, considerado pelos Os Verdes como um importante instrumento para o desenvolvimento da agricultura familiar e do País. com sinal de abertura do Governo às propostas do PEV, na resposta que foi enviada ao Executivo neste sábado, 24 de outubro, estão matérias como o apoio a sócios gerentes.

Recorde-se que o PEV tem questionado o Executivo acerca da situação dos sócios-gerentes que “ficaram excluídos do apoio extraordinário” relativo à redução da sua atividade, no período correspondente aos meses em que as pequenas empresas estiveram em lay-off simplificado”, acusando o PS e o Governo de darem “uma cambalhota” na decisão sobre o apoio a sócios-gerentes por causa da pandemia de Covid-19.

Com a resistência do Executivo, continuam outras propostas do PEV como a redução do prazo de garantia, ou tempo mínimo de trabalho para ter direito ao subsídio de desemprego (que agora está nos 12 meses) e ao subsídio social de desemprego (que está nos seis meses). O objetivo é abranger mais pessoas desempregadas, sobretudo jovens e trabalhadores precários.

Ao nível ambiental, os Verdes defendem que deve investir-se e “apoiar a sério as espécies autóctones” na floresta e “reforçar os meios técnicos na conservação da natureza”.

Na semana passada, antes da nova resposta do Governo ao PEV, o presidente do partido José Luís Ferreira defendeu que “o que está em cima da mesa é muito pouco” para Os Verdes viabilizarem o Orçamento, tendo adiantando antes da nova reunião com o primeiro-ministro que Governo apenas aceitou “duas ou três” propostas do partido para o Orçamento do Estado de 2021 e que iria insistir nas que foram rejeitadas.

Na semana passada, antes da nova resposta do Governo ao PEV, o presidente do partido José Luís Ferreira defendeu que “o que está em cima da mesa é muito pouco” para Os Verdes viabilizarem o Orçamento, tendo adiantando antes da nova reunião com o primeiro-ministro que Governo apenas aceitou “duas ou três” propostas do partido para o Orçamento do Estado de 2021 e que iria insistir nas que foram rejeitadas.

Proposta do OE2021 vai passar na generalidade

A Assembleia da República começa em 27 de Outubro a debater a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2021, estando a votação na generalidade marcada para o dia seguinte, 28. Com as manifestações públicas dos sentidos de voto até ao momento, o executivo de António Costa já dispõe de garantias políticas dos parceiros parlamentares dos socialistas para a viabilização do Orçamento.

Com a abstenção do PCP e o voto contra do Bloco, o Orçamento para 2021 deverá, assim, passar com uma margem estreita de três votos (108 a favor e 105 contra), a folga mais curta desde os últimos orçamentos de António Guterres, contando com as abstenções já sinalizadas do PCP (10), PAN (3) e das deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira.

Contra a proposta do Orçamento vão votar o PSD (79 deputados), o CDS-PP (5), o Chega (1), o Iniciativa Liberal (1) e o Bloco de Esquerda (19), perfazendo um total de 105 deputados. A favor estarão os 108 deputados socialistas. Do lado da abstenção deverão juntar-se ainda os votos do PEV (2) aos do PCP, dado concorrem às eleições coligados (CDU) e votam sempre alinhados com os comunistas.

 

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