O Partido Socialista (PS) assegurou esta quarta-feira que o Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) não terá qualquer “recuo” nas políticas de rendimento. O vice-presidente da bancada socialista João Paulo Correia garante que as negociações do Governo com os partidos à esquerda do PS e o PAN estão a ter “sucesso” e assinalou as divergências com os social-democratas no que toca ao modelo económico a seguir.
“Queremos saudar o Governo pelo esforço e pelo sucesso nas negociações que estão a decorrer com os nossos parceiros parlamentares, com quem temos trilhado um percurso nos últimos cinco anos. Essas negociações têm decorrido com sucesso porque o Orçamento do Estado não apresenta nenhum recuo na política de rendimentos e direitos laborais”, garantiu João Paulo Correia, no debate com o Governo sobre política geral, no Parlamento.
João Paulo Correia salientou que as negociações com o Bloco de Esquerda (BE) e o Partido Comunista Português (PCP) estão a “construir avanços significativos” no que toca aos direitos laborais e aos rendimentos, assim como no reforço do Serviço Nacional de Saúde (SNS), na política de habitação e no aumento do investimento público em outras áreas, como é o caso dos transportes.
“Precisamos de caminhar para aquilo que é a melhoria do acesso ao subsídio de desemprego, ao subsídio social de desemprego, a nova prestação social para que as pessoas não vivam abaixo da pobreza neste período de fragilidade da pandemia, o combate à precariedade, aumentar o salário mínimo nacional. Não há razoes para desperdiçar estes avanços e estagnar o país”, sublinhou João Paulo Correia.
E acrescentou: “Precisamos de avançar, contamos com os nossos parceiros parlamentares. Não podemos deixar ninguém para trás. É esse o nosso propósito”.
O deputado socialista aproveitou também para marcar a diferença do Partido Social Democrata (PSD). Segundo João Paulo Correia, o PSD foi recuperar, no plano paralelo de recuperação económica que apresentou na passada segunda-feira, os princípios do ex-primeiro-ministro social-democrata Pedro Passos Coelho e da “austeridade”, ao propor que o salário mínimo continue congelado.
“Nós achamos que o modelo de crescimento económico do país deve assentar na valorização salarial e dos rendimentos, no conhecimento e na inovação, e para isso contamos com as novas gerações porque é preciso criar esperança e confiança no futuro”, referiu.
Sobre o OE2021 salientou ainda: “Se a Europa não pode ter uma crise económica em cima de uma crise política e social, Portugal também não se pode dar ao luxo de ter uma crise política em cima de uma crise económica e uma crise social”.
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