OE2022. Ciência e Ensino Superior mantém verba do Orçamento chumbado

O Governo prevê gastar 3.124,8 milhões de euros com o Ensino Superior e a Ciência no próximo ano, segundo a proposta do Orçamento do Estado (OE) para 2022 entregue esta quarta-feira, na Assembleia da República. Elvira Fortunato, a ministra da tutela, vai dispor da mesma verba que tinha sido inscrita para o seu antecessor, Manuel Heitor, na proposta de orçamento chumbado que levou à queda do Governo.

“O Programa Orçamental da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior apresenta um total de receita consolidada de 3124,9 milhões de euros e de dotação de despesa total consolidada de 3124,8 milhões de euros, o que excede em 18,7% a execução provisória de 2021”, lê-se no documento entregue esta quarta-feira à tarde, 13 de abril, na Assembleia da República.

Metade da componente da despesa será financiada por receitas de impostos: 1557,5 milhões de euros. O restante tem origem em fundos europeus (709,2 milhões de euros), receitas próprias das entidades que compõem o rograma (668,7 milhões de euros) e transferências entre entidades (188 milhões de euros).

As despesas com pessoal representam cerca de 54,1% da dotação de despesa total consolidada, com destaque para os orçamentos das Instituições de Ensino Superior (IES).

O Orçamento anuncia mais bolsas, mais residências universitárias, mais estudantes internacionais e mais investigadores. A transferência de verbas para o pagamento de bolsas e as despesas de investimento dedicadas ao alojamento de estudantes deslocados são as rubricas que mais crescem.

O reforço do valor das bolsas a atribuir a estudantes de mestrado, medida mais emblemática da proposta chumbada, que tinha sido apresentada por António Costa no final do congresso do PS, em Portimão, em setembro de 2021, volta a estar inscrita no documento, tal como outros apoios para alunos que escolham estudar no interior do país.

O OE inscreve a meta de duplicar o número de estudantes estrangeiros a estudar em Portugal até final de 2023.