OE2022: Fenprof aponta para desvalorização salarial de 20% nos últimos 12 anos

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) apontou esta quinta-feira para uma desvalorização salarial da classe na ordem dos 20% nos últimos 12 anos, considerando “claramente insuficiente” o aumento de o,9% dos salários. Em comunicado, o sindicato considera o Orçamento de Estado para 2022 (OE2022) não ataca “os problemas de fundo”.

Depois de afirmar que a proposta do OE2022 apresentada na quarta-feira “em pouco se distingue da que em outubro passado foi chumbada”, a Fenprof assinala que não tem em consideração um “ano de forte quebra de rendimentos, que tem na sua origem o brutal aumento dos combustíveis e da energia” que também afetam o setor educativo e os seus trabalhadores.

Centrado em estatísticas que revelam melhoria nos resultados escolares, o Executivo não assinala “que elas se devem, essencialmente, ao muito e bom trabalho desenvolvido pelas escolas e ao grande profissionalismo, esforço e empenhamento de professores, alunos, trabalhadores não docentes e famílias”, apesar das políticas que leva a cabo e da escassez de recursos em muitas escolas, nomeadamente de pessoal docente, defende o documento enviado às redações.

Em relação ao último tópico, o sindicato afirma que a proposta de OE2022 “reconhece a necessidade de chamar jovens para a carreira docente e de criar incentivos para atrair profissionais para as zonas em que há escassez, mas as verbas inscritas no Orçamento não indiciam medidas positivas nesse sentido”.

Assim, a Fenprof assinala alguns pontos específicos de discórdia com o documento. Em relação à desvalorização da carreira docente, apontada como um dos motivos da sua não atratividade, destaca que o governo continua a não querer negociar a contagem integral do tempo de serviço cumprido pelos professores, enquanto impede milhares de de progredirem usando regimes de quotas e de vagas.

Ademais, arrasta “situações discriminatórias, como as ultrapassagens ou as diferenças entre quem exerce funções no continente relativamente aos seus colegas das regiões autónomas”, e não é claro sobre a intenção de eliminar a precariedade. “As formulações que utiliza em relação à revisão do regime de concursos, de tão redondas, geram mais preocupações do que expetativas”, indica.

“Sobre rejuvenescimento da profissão e combate ao envelhecimento nada é referido, não se prevendo a prometida aplicação da pré-reforma, a alteração do regime de aposentação, a recuperação para a profissão dos jovens que a abandonaram ou iniciativas visando captar adolescentes, de entre os mais bem qualificados no ensino secundário, para os cursos de formação”, continua. O sindicato aponta, por fim, ao silêncio em relação à “eliminação dos abusos e ilegalidades que afetam os horários”.

A Fenprof informa no fim do documento que solicitou uma reunião ao Ministro da Educação, com a maior brevidade possível, com o objetivo de estabelecer normas para o relacionamento institucional, de definir prioridades negociais e de calendarizar processos que considera “indispensáveis”.