UTAO diz que houve “retrocesso” na colaboração do Ministério das Finanças

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) assinalou, no relatório de análise à proposta de Orçamento do Estado para 2026, a redução da colaboração do Ministério das Finanças relativamente à informação solicitada, que representa um “retrocesso”.

“Na análise à POE2026 [proposta do Orçamento do Estado] assinala-se a redução da colaboração do Ministério das Finanças relativamente à informação solicitada pela UTAO. Trata-se de um retrocesso”, escreve a UTAO, no relatório publicado hoje.

A entidade acrescenta que “a prestação de informação de forma tempestiva e completa constitui uma boa prática na colaboração entre instituições e é essencial ao escrutínio informado da Assembleia da República, assumindo particular relevância quando ocorre no contexto da discussão do Orçamento do Estado”.

Recorde-se que a UTAO está atulmente sem coordenador, sendo que o concurso para reforçar a entidade deverá durar até cinco meses, prevendo-se que a nova coordenação inicie funções ainda no 1.º trimestre de 2026, segundo o presidente da Comissão de Orçamento, Rui Afonso.