Offshores: Azevedo Pereira diz que “não é expectável perda de impostos”

Ex-diretor-geral dos impostos está a ser ouvido no Parlamento sobre as transferências para paraísos fiscais.

O ex-director geral da Autoridade tributária (AT) José Azevedo Pereira considera que na base da falta de controlo fiscal das transferências para offshores esteve um problema informático. Houve declarações em falta aceites pelo sistema, mas os dados só foram parcialmente registados.

O responsável considera que o não acompanhamento das transferências ocultas para os offshores de 10 mil milhões de euros, entre 2011 e 2014, não deverá resultar na perda de impostos. O líder da administração fiscal entre 2007 e julho de 2014 justifica que, aparentemente, as 20 declarações em falta entraram “fora do prazo ou tratam-se de declarações de substituição”.

Azevedo Pereira está a ser ouvido na Comissão de Orçamento, Finanças, e Modernização Administrativa, na sequência do caso das offshores que levou ao não acompanhamento das transferências para paraísos fiscais.

“Se me perguntarem se é expectável que se percam impostos em consequência do que aconteceu, Direi que não”, afirma o ex-líder da AT, admitindo que os procedimentos inspectivos possam ter começado com algum atraso, mas salientando que “partir do momento em que o problema foi detectado seguramente a  AT está a tratar os dados”.

Segundo Azevedo Pereira, “é importante que se verifique o resultado da auditoria da IGF”. O antigo diretor geral avança que na base das transferências ocultas e na falha de controlo pela AT estará um problema informático.

“Não sei exactamente o que aconteceu e quando o problema se inicia. Assumindo que começa no meu mandato, aparentemente, a indicação que eu tenho é que há uma ferramenta [informática] que dava sucesso na transmissão dos dados, mas estes não eram todos registados”, explica o ex-dirigente, salientando que se for esta a explicação não há nada de estranho neste caso, se esta explicação não tiver na base “algum ilícito ou comportamento menos diligente”.

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