Oficial: Estes são os estabelecimentos que vão estar abertos e fechados durante o Estado de Emergência

O Estado de Emergência Nacional vai entra em vigor à meia noite de domingo, 22 de março, e dura 15 dias, terminado a 5 de abril, domingo.

Este estado tem o objetivo de tentar travar a epidemia do novo coronavírus (Covid-19) em Portugal, este estado vai limitar a circulação dos cidadãos nos próximos 15 dias.

Até ao momento, Portugal conta com um total de 1.020 casos positivos, mais 235 face ao dia de ontem, e seis vítimas mortais, segundo os dados da Direção-Geral de Saúde (DGS) divulgados esta sexta-feira, 20 de março.

Durante este período de Estado de Emergência Nacional vários estabelecimentos vão estar abertas em Portugal – como supermercados, padarias ou farmácias – enquanto muitos outros irão estar encerrados, segundo a decisão do Governo hoje publicada.

Estes são as instalações e estabelecimentos que vão estar abertos

• Minimercados, supermercados, hipermercados;
• Frutarias, talhos, peixarias, padarias;
• Mercados, nos casos de venda de produtos alimentares;
• Produção e distribuição agroalimentar;
• Lotas;
• Restauração e bebidas, nos termos do presente decreto;
• Confeção de refeições prontas a levar para casa, nos termos do presente decreto;
• Serviços médicos ou outros serviços de saúde e apoio social;
• Farmácias e locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica;
• Estabelecimentos de produtos médicos e ortopédicos;
• Oculistas;
• Estabelecimentos de produtos cosméticos e de higiene;
• Estabelecimentos de produtos naturais e dietéticos;
• Serviços públicos essenciais e respetiva reparação e manutenção (água, energia elétrica, gás natural e gases de petróleo liquefeitos canalizados, comunicações eletrónicas, serviços postais, serviço de recolha e tratamento de águas residuais, serviços de recolha e tratamento de efluentes, serviços de gestão de resíduos sólidos urbanos e de higiene urbana e serviço de transporte de passageiros);
• Papelarias e tabacarias (jornais, tabaco);
• Jogos sociais;
• Clínicas veterinárias;
• Estabelecimentos de venda de animais de companhia e respetivos alimentos;
• Estabelecimentos de venda de flores, plantas, sementes e fertilizantes;
• Estabelecimentos de lavagem e limpeza a seco de têxteis e peles;
• Drogarias;
• Lojas de ferragens e estabelecimentos de venda de material de bricolage;
• Postos de abastecimento de combustível;
• Estabelecimentos de venda de combustíveis para uso doméstico;
• Estabelecimentos de manutenção e reparação de veículos automóveis e motociclos, tratores e máquinas agrícolas, bem como venda de peças e acessórios e serviços de reboque;
• Estabelecimentos de venda e reparação de eletrodomésticos, equipamento informático e de comunicações e respetiva reparação;
• Serviços bancários, financeiros e seguros;
• Atividades funerárias e conexas;
• Serviços de manutenção e reparações ao domicílio;
• Serviços de segurança ou de vigilância ao domicílio;
• Atividades de limpeza, desinfeção, desratização e similares;
• Serviços de entrega ao domicílio;
• Estabelecimentos turísticos, exceto parques de campismo, podendo aqueles prestar serviços de restauração e bebidas no próprio estabelecimento exclusivamente para os respetivos hóspedes;
• Serviços que garantam alojamento estudantil.
• Atividades e estabelecimentos enunciados nos números anteriores, ainda que integrados em centros comerciais.

Instalações e equipamentos que encerram

• Atividades recreativas, de lazer e diversão:
• Discotecas, bares e salões de dança ou de festa;
• Circos;
• Parques de diversões e parques recreativos para crianças e similares;
• Parques aquáticos e jardins zoológicos, sem prejuízo do acesso dos trabalhadores para efeitos de cuidado dos animais;
• Quaisquer locais destinados a práticas desportivas de lazer;
• Outros locais ou instalações semelhantes às anteriores.
• Atividades culturais e artísticas:
• Auditórios, cinemas, teatros e salas de concertos;
• Museus, monumentos, palácios e sítios arqueológicos ou similares (centros interpretativos, grutas, etc.), nacionais, regionais e municipais, públicos ou privados, sem prejuízo do acesso dos trabalhadores para efeitos de conservação e segurança;
• Bibliotecas e arquivos;
• Praças, locais e instalações tauromáquicas.
• Galerias de arte e salas de exposições;
• Pavilhões de congressos, salas polivalentes, salas de conferências e pavilhões multiusos;
• Atividades desportivas, salvo as destinadas à atividade dos atletas de alto rendimento:
• Campos de futebol, rugby e similares;
• Pavilhões ou recintos fechados;
• Pavilhões de futsal, basquetebol, andebol, voleibol, hóquei em patins e similares;
• Campos de tiro;
• Courts de ténis, padel e similares;
• Pistas de patinagem, hóquei no gelo e similares;
• Piscinas;
• Rings de boxe, artes marciais e similares;
• Circuitos permanentes de motas, automóveis e similares;
• Velódromos;
• Hipódromos e pistas similares;
• Pavilhões polidesportivos;
• Ginásios e academias;
• Pistas de atletismo;
• Estádios.
• Atividades em espaços abertos, espaços e vias públicas, ou espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas:
• Pistas de ciclismo, motociclismo, automobilismo e rotas similares, salvo as destinadas à atividade dos atletas de alto rendimento;
• Provas e exibições náuticas;
• Provas e exibições aeronáuticas;
• Desfiles e festas populares ou manifestações folclóricas ou outras de qualquer natureza.
• Espaços de jogos e apostas:
• Casinos;
• Estabelecimentos de jogos de fortuna ou azar, como bingos ou similares;
• Salões de jogos e salões recreativos.
• Atividades de restauração:
• Restaurantes e similares, cafetarias, casas de chá e afins, com as exceções do presente decreto;
• Bares e afins;
• Bares e restaurantes de hotel, exceto quanto a estes últimos para efeitos de entrega de refeições aos hóspedes;
• Esplanadas;
• Máquinas de vending.
• Termas e spas ou estabelecimentos afins.