Oi vende PT Ventures à Sonangol. Petrolífera passa a ter 50% da Unitel

A Oi vendeu PT Ventures que é dona de 25% Unitel e de 40% da Multitel à Sonangol. A petrolífera passa a ter 50% da Unitel. A posição de Isabel dos Santos está arrestada pela PGR de Angola.

A companhia de telecomunicações brasileira Oi “informou os seus acionistas e o mercado em geral que sua subsidiária indireta Africatel Holdings B.V. acaba de alienar e transferir a integralidade das ações de emissão da holding portuguesa PT Ventures SGPS à sociedade angolana Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola, Empresa Pública – Sonangol E.P”.

A PT Ventures é uma sociedade de direito português, sendo titular de participações sociais em duas companhias de direito angolano, a Unitel (25%) e a Multitel – Serviços de Telecomunicações Lda. (40%), “bem como de direitos de crédito de dividendos declarados pela Unitel e já vencidos e de um conjunto de direitos decorrentes da decisão final proferida pelo Tribunal Arbitral constituído segundo as Normas de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (ICC), no âmbito da arbitragem iniciada pela PT Ventures na ICC contra os  demais acionistas da Unitel”.

O valor total da transação é de  mil milhões de dólares dos quais: 699,1 milhões foram pagos à Africatel pela Sonangol nesta data; 60,9 milhões de dólares já tinham sido pagos à Africatel antes da transferência das ações da PT Ventures; e 240 milhões de dólares foram integralmente garantidos por carta de fiança “emitida por banco de primeira linha”, a serem pagos incondicionalmente pela Sonangol à Africatel até 31 de julho de 2020, sendo assegurado à Africatel um fluxo mínimo mensal de 40 milhões de dólares, a
partir de fevereiro de 2020.

A operação está prevista no Plano de Recuperação Judicial da Oi e suas subsidiárias em recuperação judicial, bem como no plano estratégico divulgado pela Companhia em 16 de julho de 2019, tendo sido devidamente aprovada pelo Conselho de Administração da Oi, pelos órgãos societários competentes da Africatel e, ainda, pelo Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro.

O ingresso de novos recursos e a redução de gastos em virtude da desvinculação com os litígios em curso proporcionarão o incremento de liquidez financeira e a melhoria no fluxo de caixa das empresas subsidiárias da Oi. Além disso, a transação também contribuirá para a iniciativa das empresas da Oi de concentrar seus esforços nas operações e negócios conduzidos no Brasil, “no cumprimento do seu Plano de Recuperação Judicial e na maior efetividade e rapidez do seu processo de soerguimento, diz a Oi em comunicado.

A Pharol tem cerca de 5% da Oi.

A Unitel tinha quatro acionistas, cada um com 25%. A PT Ventures, a MST Telecom/Sonangol, a Geni, e a Vidatel.

A Unitel é dona de 50,9% do BFA.