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Oi volta a pedir um PER no Brasil, ainda mal saiu do anterior

A Oi, onde a Pharol tem uma pequena participação, entrou com um novo pedido de proteção contra credores menos de três meses depois de ter saído de um longo processo de recuperação judicial.
2 Março 2023, 11h03

Como era esperado, a Oi entrou com o novo pedido de recuperação judicial, equivalente ao PER (Processo Especial de Revitalização) em Portugal, cerca de três meses depois do fim do primeiro processo.

A Pharol, que é acionista da Oi mas cada vez com uma participação mais pequena, enviou um comunicado à CMVM onde diz que a operadora de telecomunicações brasileira “ajuizou, na data de ontem em conjunto com as suas subsidiárias Portugal Telecom International Finance B.V. – em Recuperação Judicial e Oi Brasil Holdings Coöperatief U.A. – em Recuperação Judicial, um pedido de recuperação judicial perante a 7.ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, em caráter de urgência e ad referendum da Assembleia Geral da Companhia”, ou seja, formalizou um novo pedido de Recuperação Judicial.

Resumindo, a companhia comunicou na madrugada desta quinta-feira que ajuizou no dia anterior o pedido na mesma 7.ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, em caráter de urgência e ad referendum (ou seja, que deverá ser apreciado) da AG da companhia. O pedido foi feito pela conjunto do grupo Oi, o que inclui a Portugal Telecom International Finance e Oi Brasil Holdings Coöperatief.

A operadora volta a afirmar que “vêm empreendendo esforços, em conjunto com os seus assessores financeiros e legais, mediante a condução de negociações com certos credores financeiros [bancos], visando a potencial reestruturação das dívidas financeiras, o fortalecimento da sua estrutura de capital e a otimização da sua liquidez e do perfil de endividamento, e essas negociações continuam em andamento”.

A Oi justifica o novo PER, quando ainda mal tinha saído do anterior com a aproximação da data de encerramento dos efeitos da tutela cautelar de urgência que tramita no Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro; com as renegociações das dívidas com os bancos, que ainda têm “pontos negociais” em discordância que impossbilitam a conclusão da reestruturação da dívida; com o cenário económico-financeiro da operadora que tem “dívidas vencidas e um potencial vencimento antecipado e cruzado de contratos financeiros celebrados”; e com a necessidade de manutenção da proteção legal contra “potenciais execuções de credores”.

“O ajuizamento do pedido de Recuperação Judicial é um passo crítico na direção da reestruturação financeira e busca da sustentabilidade de longo prazo da companhia e das suas subsidiárias, e a companhia reafirma que continuará mantendo regularmente as suas atividades, buscando a conquista de novos clientes, a operação e manutenção das suas redes e serviços, o atendimento da sua base de utilizadores, a contínua busca de eficiência e otimização das suas operações, sempre buscando evitar quaisquer prejuízos, descontinuidade ou intercorrência na prestação dos seus serviços”, lê-se no comunicado da Oi.

“Toda a força de trabalho da Oi manterá normalmente a sua atuação, com as suas atividades comerciais, operacionais e administrativas”, garante a operadora de telecomunicações.

A Oi assegura que “mantém o foco nos investimentos em projetos estruturantes que visem a promover melhoria de qualidade na prestação dos seus serviços e nos desenvolvimentos estratégicos que permitam a permanente evolução da sua atuação como importante ator do mercado brasileiro de telecomunicações e tecnologia da informação”.

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