Oito países querem avançar em impostos a jatos privados e classes executivas

Oito países, entre eles França, Quénia e Espanha, criaram nesta segunda-feira (30) uma aliança para avançar na tributação do setor aéreo, com a perspectiva de impor taxas aos jatos privados e aos passageiros que viajam em classes premium.

A parceria, anunciada durante uma conferência da ONU sobre financiamento ao desenvolvimento, foi iniciada na cidade espanhola de Sevilha. Ela “trabalhará a favor de uma maior contribuição do setor da aviação” para “a resiliência climática”, anunciou o presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez.

Os oito países envolvidos —França, Quénia, Espanha, Benin, Serra Leoa, Somália, Barbados e Antígua e Barbuda— concentrar-se-ão, em particular, na introdução de “uma taxa específica para as passagens de classe executiva e os jatos privados”, acrescentou.

Em comunicado, a presidência francesa confirmou a iniciativa e destacou que o seu objetivo era “melhorar a mobilização das receitas nacionais dos países em desenvolvimento e apoiar a solidariedade internacional”, em especial para “a adaptação às mudanças climáticas”.

O objetivo é “aumentar o número de países que aplicam impostos sobre as passagens de avião, incluindo as viagens de luxo, e tributar os jatos privados com base nas melhores práticas”, ao mesmo tempo em que se garante “maior progressividade nos países que já possuem esses impostos”, disse o governo francês.

O anúncio foi bem recebido pela ONG Greenpeace, que, em comunicado, instou “todos os países a juntarem-se e a aplicarem os compromissos” assumidos por esta “nova aliança de solidariedade”, até à conferência sobre mudanças climáticas COP30, que será realizada em novembro no Brasil, em Belém.

Na COP28 de Dubai, em 2023, Barbados, França e Quénia lançaram um grupo de trabalho, com o apoio da Comissão Europeia, para estudar a possibilidade de aplicar impostos de “solidariedade mundial” a setores poluentes, como a produção de energia de combustíveis fósseis e a aviação.

O grupo, que desde então trabalha na introdução de impostos específicos sobre os jatos privados e as passagens de avião, estimou em um relatório publicado a 19 de junho que as medidas poderiam “gerar receitas substanciais”, de até 187 mil milhões de euros se fossem generalizadas.