Operação Elite: Fisco apreende 107 viaturas importadas de alta gama

O fisco apreendeu nesta quinta-feira, 12 de dezembro, 107 viaturas importadas de alta gama por suspeitas da prática do crime de fraude fiscal. Na mira da justiça por suspeitas da prática do crime de fraude fiscal que terão lesado o Estado em oito milhões de euros num esquema de empresas “fantasma” para não pagarem o IVA devido. Foram realizadas 11 buscas, tendo estado no terreno 45 inspetores tributários e cerca de 40 agentes da GNR e PSP.

Cristina Bernardo

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) apreenderam 107 viaturas importadas de alta gama no âmbito da Operação Elite levou a mais de uma dezena de buscas nesta quinta-feira, 12 de dezembro, contou com a colaboração da GNR e da PSP, por suspeitas da prática do crime de fraude fiscal qualificada.  Na mira da justiça estão três stands de automóveis, sendo dois em Aveiro e um em Águeda detidos por sociedades que utilizam empresas “fantasma” para adquirirem na União Europeia veículos usados para não pagarem o IVA devido, lesando o Estado português em mais de oito milhões de euros desde 2015, revela a AT.

“A Autoridade Tributária e Aduaneira, através da Direção de Finanças de Aveiro, apoiada pela Guarda Nacional Republicana (GNR) e Polícia de Segurança Pública (PSP), no âmbito de um processo crime que corre termos no Departamento Investigação e Ação Penal (DIAP) de Aveiro, cumpriram no dia 12 de dezembro, em Aveiro, Águeda e Ílhavo, 11 mandados de busca domiciliárias e não domiciliárias, por suspeitas da prática do crime de fraude fiscal qualificada”, revela a administração fiscal em comunicado.

Segundo a AT, sob suspeita estão três stands de automóveis, sendo dois em Aveiro e um em Águeda detidos por sociedades que utilizam empresas “fantasma” para adquirirem na União Europeia veículos usados, de forma a não pagarem o IVA devido, lesando o Estado português em mais de oito milhões de euros, atividade que vêm exercendo desde 2015.

O fisco realça que na investigação, que teve início em 2018, apurou-se que “estes operadores económicos se têm furtado ao pagamento do IVA devido nestas operações, convertendo de forma fictícia o regime do IVA aplicável, do regime geral, taxado a 23% sobre o valor de venda, para o designado “regime da margem” no qual o IVA incide somente sobre a margem de comercialização, diminuindo assim drasticamente os montantes de IVA a entregar ao Estado”.

No âmbito desta ação estiveram envolvidos 45 inspetores tributários e cerca de 40 agentes da GNR e PSP, tendo sido apreendidos diversos elementos de prova, designadamente documentos contabilísticos, matrículas, documentação de legalização e ficheiros informáticos, para além da apreensão de 107 viaturas de alta gama.

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