Operação “Nomos”: Presidente do Turismo dos Açores arguido. Suspeitas de fraude e peculato

A Polícia Judiciária (PJ) dos Açores desencadeou nesta terça-feira, 26 de fevereiro, a “Operação Nomos” que levou a dezenas de buscas, em Ponta Delgada, no âmbito de investigação centrada na atividade de responsáveis da Associação de Turismo dos Açores. Buscas prolongaram-se nesta quarta-feira, 27 de fevereiro, tendo sido já constituídos cinco arguidos, entres os quais o presidente daquele organismo público e uma familiar de Francisco Coelho.

Em comunicado, a PJ dá conta de que, no âmbito de inquérito tutelado pelo DIAP de Ponta Delgada, está em causa uma “investigação sobre fortes suspeitas da prática dos crimes de fraude para a obtenção de subsídio, peculato, falsificação de documentos e participação económica em negócio, em que é usada uma pessoa coletiva de utilidade pública com responsabilidades na área da divulgação e promoção turística, que foi participada pela Região Autónoma dos Açores”.

O Departamento de Investigação Criminal de Ponta Delgada da PJ explica que a operação se desenvolveu esta terça e esta quarta-feira e que foram “realizadas, no concelho de Ponta Delgada, cerca de 20 buscas a empresas, residências e viaturas, que permitiram a apreensão de abundantes elementos com interesse probatório, entre os quais documentação contabilística, faturas, contratos, pagamentos, relatórios de execução de projetos, dados informáticos e correio eletrónico”.

Segundo a PJ, foram constituídos cinco arguidos, entre eles o presidente do Turismo dos Açores, Francisco Coelho, uma responsável de departamento, sua familiar, os quais são suspeitos de, articuladamente e em conluio com outras pessoas, aproveitando-se das funções que exerciam, terem, entre outros factos, atuado ao longo de vários anos à margem das regras relativas à contratação pública, com vantagens pessoais e para terceiros

A PJ acrescenta que a “operação Nomos” foi levado a cabo  através do Departamento de Investigação Criminal de Ponta Delgada, com a estreita colaboração da OLAF – Organismo Europeu de Luta Antifraude, bem como de elementos de Unidades de Perícia Financeira e Contabilística e de Perícia Informática Forense.