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Operadora angolana ZAP aumenta preços

A decisão contraria uma disposição do Instituto Angolano das Comunicações (Inacom), que proibiu a empresa de telecomunicações de alterar a tarifa de forma unilateral. A ZAP é uma joint-venture entre a portuguesa NOS e a SOCIP – Sociedade de Investimentos e Participações, de Isabel dos Santos.
27 Fevereiro 2019, 08h02

A distribuidora de canais de televisão por satélite ZAP aumentou os preços dos serviços relativos aos pacotes Mini, Max, Plus e Premium. O aumento do preço nos serviços da ZAP deve-se às mudanças registadas na economia nacional, como a desvalorização do kwanza, que tem criado dificuldades no pagamento aos seus fornecedores internacionais, segundo a empresa.

A decisão contraria uma disposição do Instituto Angolano das Comunicações (Inacom), que proibiu a operadora, em janeiro último, de alterar a tarifa de forma unilateral. Com a nova tarifa da ZAP, o pacote Mini para 30 dias, que custava dois mil e 200 kwanzas, passa para três mil e 100 kwanzas, enquanto o Max, que custava Akz 4.400, actualmente custa Akz 6.200. O pacote Premium, que estava no valor de Akz 8.800 passa para 12 mil e 400 kwanzas.

Aquando do anúncio sobre o aumento dos preços nos serviços da ZAP, o Inacom informou ter sido surpreendido e considerou tal decisão como uma “violação à Lei”, por “não ser da competência da ZAP a fixação de preços deste tipo de serviços”.

Compete à Autoridade das Comunicações Electrónicas propor os preços dos serviços básicos, ouvidos o Comité de Preços dos Serviços de Comunicações Eletrónicas (CPCE), bem como as entidades competentes do Estado Angolano, e fixar inclusivamente um ideal para tais preços.

Na ocasião, o presidente do Conselho de Administração do Inacom, Leonel Augusto, informou que a instituição estava a negociar com as operadoras de televisão por assinatura preços de equilíbrio que estejam à altura do bolso dos consumidores e garantam também a sustentabilidade das próprias empresas.

Esclareceu que toda e qualquer alteração do tarifário de preços das comunicações deve obedecer o estritamente previsto na lei das comunicações eletrónicas. Dizer que mesmo com a alerta do Inacom, a operadora ZAP “não recuou na sua decisão”.

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