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Operadoras de telecomunicações contra regras da Anacom no 5G

Termos do leilão do 5G revelados com uma nota: “Anacom não é pressionável”. NOS e Vodafone avançam para a Justiça. Altice ainda analisa documento.
7 Novembro 2020, 15h00

Numa altura em que pelo menos 18 países da Europa já lançaram a quinta geração da rede móvel (5G), só na última quinta-feira a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) divulgou o regulamento final do leilão do 5G. O documento inclui “diversos ajustamentos” à proposta inicial, após a análise de 505 contributos na consulta pública. A Anacom procurou aproximar as pretensões dos operadores históricos ao objetivo de estimular a concorrência. Mas em vão: NOS e Vodafone já avisaram que vão recorrer aos tribunais e à União Europeia para travar o leilão nas condições apresentadas; a Altice ainda analisa os termos.

Mas, apesar do setor viver num clima de tensão sem precedentes, com as principais operadoras de costas viradas para o regulador, a Anacom não vai desviar-se do plano por si traçado. “Consideramos que estamos perante um conjunto de condições equilibradas”, afirmou o presidente da Anacom, durante a apresentação do regulamento do leilão do 5G. “Temos, do nosso ponto de vista, um conjunto de condições que são atrativas para as empresas que hoje desenvolvem os seus negócios em Portugal e que são atrativas também para que outras empresas possam investir no mercado português”, acrescentou.

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